# Registro público: TRE-RS — 00000102320166210056

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 56 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-04-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/647771/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/647771.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ea37ac721997bf6af8ddca4dd5a4bf8f781d554b4cc2f551dbe3fed91c32069b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-04-19
- **Último ato com data válida:** 2021-08-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-05-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-05-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-05-02** — Procedência (TPU 219)
> **2016-05-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-04-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-04-19** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Matéria Administrativa | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-04-19T17:16:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27179", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-05-02T17:07:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27179", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-04-19T17:20:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27179", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-05-02T17:08:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27179", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-05-25T16:12:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27179", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-05-25T16:13:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27179", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-24T19:02:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27179", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12360](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12360)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00000751520176100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111231/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00005110820166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111227/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000064420236090049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3659669/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778, 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE
- [TRE-RS — 00002128620176210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4386714/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11778, 12360
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002121420186210158](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4385082/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11778, 12360
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 158 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001290220146210008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3656219/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11778, 12360
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00106907220106240063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2921967/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11778, 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Direitos Políticos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001618120156120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2192773/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11778, 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Direitos Políticos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS