# Registro público: TRT13 — 00000254720225130004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/647815/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/647815.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 36b91c199e5c55e7286d16367b9b3a031fc23b79f9447ba9b57a3606318f75af

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-17
- **Último ato com data válida:** 2022-06-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-06-09** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-06-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-06-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-06-09** — Petição (TPU 85)
> **2022-05-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-05-09** — Petição (TPU 85)
> **2022-04-29** — Publicação (TPU 92)
> **2022-04-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-04-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-04-27** — Petição (TPU 85)
> **2022-04-25** — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Anotação/Retenção da CTPS | Anotação na CTPS | CTPS

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-01-17T16:14:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2022-01-18T08:18:14.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2022-01-28T08:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-01-28T08:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-01-28T08:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-02-04T15:45:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-02-16T08:05:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-02-16T08:07:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-02-16T08:12:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-02-16T08:20:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-02-16T16:18:28.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2022-02-16T16:18:28.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2022-02-17T09:40:28.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2022-03-04T15:39:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-04-25T11:54:43.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2022-04-27T13:58:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-04-28T07:30:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-05-09T12:20:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-06-09T13:17:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-01-29T01:22:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-01-29T01:22:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-29T01:22:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-29T01:22:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-25T11:54:43.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2022-04-25T11:54:43.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2022-05-09T12:59:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-09T15:21:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-09T15:21:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-09T15:22:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-06-10T09:40:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14017](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14017)
- [Outros processos do assunto TPU 13062](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13062)
- [Outros processos do assunto TPU 13716](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13716)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Anotação/Retenção da CTPS — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Anotação na CTPS — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- CTPS — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-01-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-01-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-02-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-02-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-02-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-02-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-02-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-02-16 — Audiência; inicial; cancelada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-02-16 — Audiência; instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-02-17 — Audiência; inicial; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-03-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-04-25 — Audiência; instrução; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-04-25 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2022-04-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-04-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-05-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-06-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-06-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-04-25 trata do assunto oficial «Anotação/Retenção da CTPS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-03T00:43:05\.415602114Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2022\-01\-17T16:14:33\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-01\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 36b91c199e5c55e7286d16367b9b3a031fc23b79f9447ba9b57a3606318f75af

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT7 — 00000359320225070025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5683230/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13062, 13716, 14017
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Única Vara do Trabalho de Crateús
- [TRT23 — 00001634220225230131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4874306/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13062, 13716, 14017
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- [TRT5 — 00000722520225050010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5675155/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13062, 13716, 14017
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 10ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT14 — 00001409520235140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3250092/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13062, 13716, 14017
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT12 — 00000460220265120007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3248620/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13062, 13716, 14017
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
- [TRT23 — 00000641720265230007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2436952/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13062, 13716, 14017
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT23 — 00000319120215230107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1628653/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13062, 13716, 14017
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- [TRT9 — 00000067520205090892](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/325989/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13062, 13716, 14017
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS