# Registro público: TJSE — 00004014920128250020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CEDRO DE SÃO JOÃO
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/647816/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/647816.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1175e10048d9cbfdd80411f49ddb72f794460b0e8b91fd49b38ddb4a855ecae3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 38
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-09-25
- **Último ato com data válida:** 2018-05-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-05-02** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-11-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-03-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-03-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-03-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-03-17** — Documento (TPU 581)
> **2015-03-16** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2015-01-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-01-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-01-29** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2015-01-29** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2015-01-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Simples

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-05-02T11:21:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-03-16T17:15:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-01-29T14:03:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-01-29T13:59:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-01-22T13:54:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-11-14T11:13:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-11-03T11:22:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-09-29T09:15:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-04-24T13:57:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-04-03T08:01:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-09-25T13:56:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-09-25T13:55:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-14T09:01:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-25T10:43:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-25T10:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-25T10:35:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-03-17T14:09:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-01-30T11:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-01-29T13:06:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-28T10:03:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-22T11:32:38.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8552", "nome": "Cedro de São João"}}
- 2014-12-09T09:23:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-14T10:31:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-05T09:57:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-03T11:15:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-04-24T11:24:35.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-04-09T11:07:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-04-03T09:05:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-02T08:48:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-01T09:56:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-03-27T09:53:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-03-01T12:20:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-01-07T09:56:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-11-29T12:46:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-10-25T11:55:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-09-25T13:45:03.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-09-25T13:43:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-09-25T13:38:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3370](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3370)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Homicídio Simples — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-09-25 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2013-04-02 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2013-04-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2013-04-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2013-04-24 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2014-11-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2014-11-05 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2014-11-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2014-12-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2015-01-22 — Cumprimento da Pena — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2015-01-28 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2015-01-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2015-01-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-03-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-03-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-03-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-03-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-11-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-09-25 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/35`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-04-24 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-25 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-29T16:51:23\.076000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120925120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1175e10048d9cbfdd80411f49ddb72f794460b0e8b91fd49b38ddb4a855ecae3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00336206120028260348](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4430137/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / 02 CRIMINAL DE MAUA
- [TJSE — 00006725020178250063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168073/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
- [TJRO — 00274679020048220012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/652268/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / 2ª VARA GENÉRICA
- [TJBA — 80008080920218050165](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168931/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- [TJAL — 00004743220158020060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167008/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande
- [TJSP — 00008274820058260418](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165952/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / VARA UNICA DE PARAIBUNA
- [TJPA — 00003416620118140069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160131/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
- [TJMT — 00003426720168110034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159534/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR