# Registro público: TRE-MA — 00001308020166100021

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 21ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/648136/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/648136.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5440f2e3595eba4d8607cacec2fa9642ca69f711ab658884bbcb9c86496ab38b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2016-10-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-31** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2016-08-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-15** — Recebimento (TPU 981)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Eleições | Requerimento | Cargos | Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-31T11:39:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51379", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T15:39:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51379", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T15:32:35.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51379", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T15:32:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51379", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T14:59:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51379", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51379", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-26T13:22:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51379", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 10171](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10171)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11628](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11628)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00001936520166100099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2139326/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11628, 11638, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª ZONA ELEITORAL / 99ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002474120126100044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4153437/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11628, 11638, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª ZONA ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001007120166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3328050/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002321720166100017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/633926/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11628, 11638, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª ZONA ELEITORAL / 17ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000980420166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3300053/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000946420166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3272455/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00000798720166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1424531/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11638, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª ZONA ELEITORAL / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-PR — 00000901920166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1424008/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11638, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª ZONA ELEITORAL / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes