# Registro público: TRT10 — 00000172020235100004 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - **Classe:** Ação de Cumprimento - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-01-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/648496/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/648496.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f541a0bad75622711e12191fe74f3db0350a657228db998b36d25fdc7d791319 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 24 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-01-09 - **Último ato com data válida:** 2023-03-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-03-10** — Definitivo (TPU 246) > **2023-03-09** — Ausência do Reclamante (TPU 473) > **2023-03-09** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2023-03-09** — Inicial (TPU 12747) > **2023-03-09** — Petição (TPU 85) > **2023-02-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-02-23** — Petição (TPU 85) > **2023-02-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-02-07** — Publicação (TPU 92) > **2023-02-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-02-03** — Mero expediente (TPU 11010) > **2023-02-03** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Sentença Normativa ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-01-09T12:56:58.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-01-09T13:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-01-09T16:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-01-09T16:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-01-10T01:20:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-01-10T01:20:58.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-01-31T00:05:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-01-31T00:05:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-02-03T09:10:10.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-02-03T09:11:07.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-02-03T18:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-02-03T18:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-02-07T01:23:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-02-07T01:23:08.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-02-09T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-02-23T10:09:46.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-02-24T00:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-03-09T09:06:42.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-03-09T22:10:23.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-03-09T22:10:23.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-01-09T16:28:30.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-02-03T18:06:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-03-09T22:10:23.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-03-10T07:49:06.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27631", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} **Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13299](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13299) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f541a0bad75622711e12191fe74f3db0350a657228db998b36d25fdc7d791319.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Sentença Normativa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-01-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-01-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-01-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2023-01-31 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2023-02-03 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2023-02-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2023-02-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2023-02-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2023-02-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2023-02-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2023-02-09 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2023-02-23 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2023-02-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2023-03-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2023-03-09 — Inicial; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2023-03-09 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2023-03-09 — Ausência do Reclamante — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2023-03-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-16T10:12:23\.832000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20230109125658 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-01\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f541a0bad75622711e12191fe74f3db0350a657228db998b36d25fdc7d791319 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT10 — 00002204020235100017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5987209/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13299 - Coincidência literal — Tribunal: TRT10 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT10 — 00002104620255100010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5735544/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 13299 - Coincidência literal — Tribunal: TRT10 - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Cumprimento / Cumprimento Provisório de Sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT14 — 00002456120175140111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5372717/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13299 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO - [TRT10 — 00002147520235100003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5821425/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13299 - Coincidência literal — Tribunal: TRT10 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT14 — 00002442220175140032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5322935/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13299 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO - [TRT22 — 00004667920225220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198810/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13299 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - [TRT14 — 00002057220175140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4613820/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13299 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO - [TRT17 — 00001424620195170161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3759075/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13299 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de Linhares ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000172020235100004 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Sentença Normativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-03-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** f541a0bad75622711e12191fe74f3db0350a657228db998b36d25fdc7d791319 - **SHA-256 do comentário:** 4ddf5d6362b68455c7423d2a2d2a4f05e4603bcf05d2bd09fa212c813d36d2bf