# Registro público: TJSE — 00040758720158250001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-08-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/648560/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/648560.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f1875f6a27dafa653a23c708ecde2c9711a5d45a0306c1e16e205cda242001f5 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 67 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-08-06 - **Último ato com data válida:** 2016-05-23 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-05-23** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-05-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-04-08** — Definitivo (TPU 246) > **2016-02-22** — Definitivo (TPU 246) > **2016-02-19** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-02-03** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-12-01** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-11-17** — Recebimento (TPU 132) > **2015-11-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-11-05** — Arquivamento (TPU 228) > **2015-11-04** — Conclusão (TPU 51) > **2015-11-04** — Audiência (TPU 970) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Injúria ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-11-04T11:23:15.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]} - 2016-05-23T12:45:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-13T08:16:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-02-19T10:14:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-02-03T07:35:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-01T12:48:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-03T06:58:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-26T12:16:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-26T12:15:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-25T18:04:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-22T11:33:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-21T08:25:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-19T13:03:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-15T12:56:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-14T11:31:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-13T16:09:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-06T16:48:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-27T09:09:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-24T09:22:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-17T14:54:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-04-08T07:48:19.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-02-22T07:51:52.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-11-17T11:53:05.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-11-16T10:15:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-11-05T08:37:33.000Z — Arquivamento (TPU 228) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8364", "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju"}} - 2015-11-04T11:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-11-03T09:02:44.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-10-26T12:34:29.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-10-26T12:31:01.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-10-26T12:30:43.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-10-26T12:21:51.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-10-26T12:20:30.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-10-26T12:19:17.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-10-23T11:56:10.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-10-22T07:43:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-10-20T10:55:36.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-10-19T08:10:25.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-10-19T08:09:24.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-10-19T08:08:11.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-10-16T11:31:26.000Z — Decisão (TPU 3) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 67 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/648560.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 67 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-08-06 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2015-09-02 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2015-09-30 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2015-09-30 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2015-10-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2015-10-23 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2015-10-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2015-10-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2015-10-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2015-10-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2015-11-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2015-11-04 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-11-04 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2015-11-05 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2015-11-16 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2015-11-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2016-02-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2016-04-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-06 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/64` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-02 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/59` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-30 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/54` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:05:20\.394000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150806120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-08\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f1875f6a27dafa653a23c708ecde2c9711a5d45a0306c1e16e205cda242001f5 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00000260720168250053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/647013/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO - [TJSE — 00253944320178250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/745392/) — classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal - [TJDFT — 00252899320108070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5195571/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - [TJSE — 00060646920158250053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168134/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO - [TJDFT — 00250750720128070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5187612/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA - [TJSP — 00025424820188260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4472740/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES - [TJSP — 00060151320168260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4472091/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES - [TJSP — 00205212820158260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4469836/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES