# Registro público: TRT16 — 00126008220085160008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Bacabal
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2008-02-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/649281/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/649281.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4e53c9cebbbbb7c55bb0bab46ec7afef55e5e08dbd603b9c9df4e5a36e463eef

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 137
- **Primeiro ato com data válida:** 2008-02-27
- **Último ato com data válida:** 2023-09-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-09-06** — Petição (TPU 85)
> **2023-07-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-07-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-06-22** — Mandado (TPU 106)
> **2023-06-12** — Mandado (TPU 985)
> **2023-06-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-04-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-04-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-04-20** — Publicação (TPU 92)
> **2023-04-19** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2023-04-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-04-18** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Levantamento/Liberação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2008-02-27T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19609", "nome": "1a Vara do Trabalho de Bacabal"}}
- 2019-01-18T08:59:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19609", "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"}}
- 2019-03-26T12:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19609", "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"}}
- 2019-03-26T12:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19609", "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"}}
- 2019-05-13T14:16:35.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19609", "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"}}
- 2019-05-13T14:20:12.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19609", "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"}}
- 2019-05-14T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19609", "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"}}
- 2019-10-29T16:25:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19609", "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"}}
- 2019-11-07T14:39:23.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19609", "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"}}
- 2019-11-27T13:24:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19609", "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"}}
- 2020-07-03T15:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19609", "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"}}
- 2020-07-08T15:25:11.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19609", "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"}}
- 2020-07-14T15:08:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19609", "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"}}
- 2020-07-15T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19609", "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"}}
- 2020-07-28T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19609", "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"}}
- 2020-07-29T08:19:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19609", "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"}}
- 2020-08-03T13:46:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19609", "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"}}
- 2020-08-13T19:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19609", "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"}}
- 2020-08-13T21:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19609", "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"}}
- 2020-09-22T11:57:56.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19609", "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"}}
- 2020-09-22T12:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19609", "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"}}
- 2020-09-23T09:06:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19609", "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"}}
- 2020-09-23T12:28:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19609", "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"}}
- 2020-09-23T13:53:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19609", "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"}}
- 2020-09-28T10:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19609", "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"}}
- 2020-09-28T16:06:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19609", "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"}}
- 2020-09-29T01:20:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19609", "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"}}
- 2020-10-09T15:47:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19609", "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"}}
- 2020-10-14T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19609", "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"}}
- 2020-10-21T14:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19609", "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"}}
- 2020-10-21T17:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19609", "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"}}
- 2020-10-21T17:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19609", "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"}}
- 2020-10-23T01:20:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19609", "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"}}
- 2020-10-23T01:20:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19609", "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"}}
- 2020-10-23T10:06:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Instrumento em Agravo de Petição", "valor": 202}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19609", "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"}}
- 2020-10-24T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19609", "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"}}
- 2020-10-28T11:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19609", "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"}}
- 2020-10-28T18:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19609", "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"}}
- 2020-10-28T18:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19609", "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"}}
- 2020-10-30T01:27:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19609", "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 137 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/649281.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 137 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2008-02-27 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2008-04-03 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/84`
- 2009-07-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/93`
- 2010-04-15 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/96`
- 2022-11-22 — Recebimento; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2022-11-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2022-12-14 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2023-01-10 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2023-01-30 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2023-01-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2023-02-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2023-02-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2023-04-18 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2023-04-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2023-04-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2023-06-12 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2023-06-22 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2023-09-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/59`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Levantamento/Liberação» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2008-04-03? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/84`
- Que questão do assunto «Levantamento/Liberação» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2009-07-08? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/93`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2010-04-15 para o assunto oficial «Levantamento/Liberação»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/96`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT16 — 00001009320085160004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/649383/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bacabal / 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT16 — 00160023920205160013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/649578/) — classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80; referências coincidentes: 13750
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Alvará Judicial - Lei 6858/80
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bacabal / Vara do Trabalho de Acailandia
- [TRT4 — 00010224920135040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161414/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bacabal / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT19 — 00002042920145190057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161291/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bacabal / VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO
- [TRT3 — 00001678020155030099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161279/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bacabal / 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares
- [TRT4 — 00010231320135040026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161116/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bacabal / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT6 — 00000891420145060172](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161068/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bacabal / CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA
- [TRT4 — 00010206520115040305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160893/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bacabal / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO