# Registro público: TRE-PR — 00014914320106160000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 3 Jurista
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-07-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/649828/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/649828.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ef5eb91551d52fc517ef7524c6a607acfae6620f723d80c81044d46199e7bc1c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-07-10
- **Último ato com data válida:** 2018-03-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-03-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-03-21** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2011-02-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-02-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-02-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-02-03** — Arquivamento (TPU 861)
> **2010-12-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2010-07-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2010-07-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-07-29** — Remessa (TPU 123)
> **2010-07-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-07-28** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-07-10T15:34:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-07-10T15:34:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-07-10T15:34:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-07-17T11:03:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-07-27T11:11:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2010-07-27T12:34:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-07-27T12:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2010-07-28T15:30:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-07-29T12:22:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-07-26T11:10:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-28T18:19:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-07-28T19:07:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-12-15T16:06:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-07-21T11:14:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-07-26T12:39:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-27T11:12:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-27T13:58:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-28T00:00:00.000Z — Extinção (TPU 456)
- 2010-07-28T16:00:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-28T19:07:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-29T13:07:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-29T13:07:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-02-03T13:46:47.000Z — Arquivamento (TPU 861)
- 2011-02-03T13:47:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2011-02-08T16:37:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-08T16:37:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-21T13:24:01.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2018-03-21T13:24:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-07-10 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-07-10 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2010-07-10 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2010-07-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2010-07-27 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2010-07-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2010-07-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2010-07-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2010-07-28 — Extinção — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2010-07-29 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2010-07-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2010-12-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2011-02-03 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2011-02-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2011-02-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2011-02-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2018-03-21 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2018-03-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Extinção» em 2010-07-28 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-12-15 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2011-02-03 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T15:05:55\.204171735Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2010\-07\-10T15:34:18\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-07\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: ef5eb91551d52fc517ef7524c6a607acfae6620f723d80c81044d46199e7bc1c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 00007782920146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/651018/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 3 Jurista
- [TRE-AM — 06002284220246040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3786066/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / 8 ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003556620126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5295336/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00011628920146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/650713/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 3 Jurista
- [TRE-PR — 00013546120106160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/650220/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 3 Jurista
- [TRE-RS — 00003589120126210020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5292034/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003559220166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5290365/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001732920126120012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2272610/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS