# Registro público: TRT9 — 00000050420225090122

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/650263/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/650263.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ee709ac00a6a9fd4ae4e3635d0f9f4404ff4edeff4d65671758af7fac233cdc5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-08
- **Último ato com data válida:** 2022-09-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-09-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-09-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-09-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-09-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-09-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-09-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-06-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-05-11** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2022-05-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-11** — de Instrução (TPU 12749)
> **2022-05-11** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2022-04-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Licitude/Ilicitude | Anotação/Baixa/Retificação | Salário/Diferença Salarial | Adicional de Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Sucumbência | Assistência Judiciária Gratuita

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-01-08T20:21:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2022-02-02T10:41:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2022-02-02T10:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-02-02T11:47:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-02-02T13:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-02-02T13:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-02-03T01:33:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-02-03T01:33:11.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-02-11T10:54:19.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-02-24T13:24:19.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-02-25T15:43:36.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-03-10T17:26:09.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-03-11T00:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-03-11T00:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-03-11T08:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-03-12T01:36:36.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-03-12T01:36:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-04-04T22:37:29.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-04-05T00:03:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-05-11T11:51:40.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2022-05-11T11:51:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2022-05-11T12:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20387", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"}}
- 2022-06-22T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-02-02T11:46:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2022-05-11T11:51:40.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
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- 2022-09-21T14:59:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2022-09-21T14:59:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2022-09-21T14:59:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2022-09-21T14:59:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2022-09-21T14:59:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2022-09-21T14:59:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14045](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14045)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858)
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- [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772)
- [Outros processos do assunto TPU 13774](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13774)
- [Outros processos do assunto TPU 8874](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8874)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT24 — 00240605820225240071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2122829/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14045, 8843, 8874
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
- [TRT24 — 00009843620135240001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/660720/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13858, 8843, 8874
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT24 — 00003632520105240072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/330093/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858, 8843, 8874
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
- [TRT9 — 00000054920225090010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/650093/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13774, 8843, 8874
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
- [TRT3 — 00000013220135030030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/700676/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13774, 13858, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 2ª Vara do Trabalho de Contagem
- [TRT3 — 00000039720165030029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/327454/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13774, 13858, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 1ª Vara do Trabalho de Contagem
- [TRT13 — 00001453620215130001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2822840/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858, 14045
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT3 — 00000316620145030019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1429796/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13858, 14045
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE