# Registro público: TJSE — 00013874520148250048 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-07-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/650497/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/650497.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3dfcf239f38d3b9f245e7e6a6dbd1c464651709f4aeffba25ea585b4651a3746 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 35 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-07-17 - **Último ato com data válida:** 2016-07-01 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-07-01** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-06-14** — Definitivo (TPU 246) > **2015-11-19** — Recebimento (TPU 132) > **2015-11-19** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-11-19** — Definitivo (TPU 246) > **2015-11-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-11-10** — Homologação de Transação (TPU 466) > **2015-11-03** — Conclusão (TPU 51) > **2015-10-28** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-09-10** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-07-31** — Recebimento (TPU 132) > **2015-07-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Ameaça | Calúnia ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-08-05T15:07:13.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]} - 2016-07-01T12:04:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-28T08:42:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-10T10:17:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-02T09:49:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-27T13:42:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-03T10:01:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-12-19T09:59:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-12-10T11:38:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-20T11:48:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-14T22:30:41.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-11-19T10:32:27.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-11-19T10:31:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-11-19T09:40:50.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-11-17T13:17:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-11-10T12:57:11.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14408", "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"}} - 2015-11-03T11:39:59.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-07-31T08:40:10.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-07-28T09:51:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-07-24T08:53:37.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-07-07T10:38:10.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-05-19T11:27:44.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-05-13T08:45:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-05-05T08:25:23.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-04-29T09:11:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-04-15T09:00:00.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-03-30T09:27:22.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-01-13T09:16:52.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-01-07T10:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-08-07T12:55:50.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-08-06T08:50:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-07-24T11:21:28.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-07-21T09:31:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-07-17T12:11:32.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-07-17T12:05:18.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402) - [Outros processos do assunto TPU 3395](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3395) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Calúnia — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-07-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2014-08-05 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-01-13 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2015-04-15 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2015-05-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2015-05-13 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2015-05-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2015-07-07 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2015-07-24 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2015-07-28 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-07-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-11-03 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-11-10 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-11-17 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2015-11-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2015-11-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2015-11-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2016-06-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-17 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-01-13 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-15 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T21:14:48\.777000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140717120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-07\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 3dfcf239f38d3b9f245e7e6a6dbd1c464651709f4aeffba25ea585b4651a3746 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00003437320138250032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/637582/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395, 3402 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / NOSSA SENHORA DE LOURDES - [TJAM — 00000189320258047200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5743680/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3395, 3402 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES - [TJRR — 08026412820248230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5741666/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3395, 3402 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / VARA CRIMINAL 1º TITULAR - [TJES — 00001812920218080046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5740842/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 3395, 3402 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO - [TJMA — 00002063520208100074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4955425/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3395, 3402 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM - [TJAP — 00029069620238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4955136/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3395, 3402 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - [TJPA — 00002478620188140065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4124856/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3395, 3402 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA - [TJPI — 00001393820208180045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4116274/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3395, 3402 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ