# Registro público: TJRS — 00512126520058210021

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª Vara Criminal - Passo Fundo
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2004-12-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/650720/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/650720.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2a78f435be83732f9aeb213774a2d12107dae35c955e6c43355b5ca2a67cfcb5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2004-12-07
- **Último ato com data válida:** 2022-05-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-12** — Remessa (TPU 123)
> **2019-09-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-06-15** — Remessa (TPU 123)
> **2005-09-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2005-08-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2005-08-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2005-07-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2005-07-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2005-03-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2005-03-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2005-02-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2004-12-30** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Lesão Corporal | Crime Culposo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2005-08-01T16:20:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-06-15T09:33:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2022-05-12T17:40:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2004-12-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-12-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-02-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-03-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-03-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-07-21T18:34:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-07-26T11:41:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-08-09T17:08:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-09-07T09:56:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-10T08:34:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3385)
- [Outros processos do assunto TPU 5865](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5865)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Lesão Corporal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Crime Culposo — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2004-12-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2004-12-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2005-02-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2005-03-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2005-03-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2005-07-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2005-07-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2005-08-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2005-08-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2005-09-07 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-06-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-09-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-05-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00249028520068210021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/178012/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385, 5865
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Passo Fundo
- [TJSP — 00001055420158260550](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158848/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- [TJSP — 00040487419958260358](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4464996/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385, 5865
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / 03 CUMULATIVA DE MIRASSOL
- [TJRS — 03020026620058210022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/665122/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385, 5865
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / 4ª Vara Criminal - Pelotas
- [TJRS — 06100122920058210021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/663129/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385, 5865
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / 2ª Vara Criminal - Passo Fundo
- [TJSP — 00078553619948260068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3739802/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385, 5865
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / 03 CIVEL DE BARUERI
- [TJRJ — 00045880720178190016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2298253/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / CARMO VARA UNICA
- [TJAL — 07005736020178020069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/663932/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal