# Registro público: TRE-RS — 00000070320116210005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-05-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/650747/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/650747.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6b809693e3a133f979ea43a72f6d9d191e0b20b6fb9178007a8d84a9ea65fd53

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-05-11
- **Último ato com data válida:** 2021-08-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-07-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-07-18** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-07-16** — Procedência (TPU 219)
> **2015-06-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-06-17** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2012-04-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-04-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2012-04-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-02-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2012-02-24** — Juntada (TPU 67)
> **2012-02-24** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Matéria Administrativa | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-05-11T17:01:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-06-02T18:33:55.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-08-16T18:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-09-28T15:59:13.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-11-03T14:58:44.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-02-24T16:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-02-24T16:47:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-06-02T18:29:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2011-09-28T15:27:41.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2011-09-28T15:28:57.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2011-09-28T15:29:32.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2012-02-24T16:38:45.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2012-02-24T16:41:41.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2011-05-17T16:02:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2011-08-16T18:11:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2011-09-28T15:33:35.000Z — Juntada (TPU 67)
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- 2012-02-24T16:37:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2012-02-24T16:42:40.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-02-24T16:43:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-04-24T14:31:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-04-27T15:31:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-04-27T15:32:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-06-17T17:08:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-06-17T17:08:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-07-16T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-07-18T16:00:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-07-18T16:00:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-23T17:34:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12360](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12360)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-GO — 06000319120226090049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856794/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778, 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE
- [TRE-RS — 00002804420166210154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4855844/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11778, 12360
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Apuração de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001668920126100045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4166039/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 45ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001117720146210073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3474608/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11778, 12360
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 73 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00006248420126240088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2776524/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11778, 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Direitos Políticos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 88 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00006063620166240084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2776008/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11778, 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 84 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001339220136120018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2083373/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11778, 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Direitos Políticos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- [TRE-SC — 00002003720156240088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2083227/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11778, 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Direitos Políticos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 88 ª ZONA ELEITORAL