# Registro público: TJPB — 00000020419928150051

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
- **Classe:** Inventário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1992-05-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/650804/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/650804.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2d2964d9f1a38cfd086aa1d37d0f500aea857e2ab30066cdf0b47d807f986d15

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 42
- **Primeiro ato com data válida:** 1992-05-12
- **Último ato com data válida:** 2020-06-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-03-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-03-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-26** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2020-02-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-12-01** — Mandado (TPU 106)
> **2019-11-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-10-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-09-03** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Inventário e Partilha

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-04-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-04-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-09-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-07-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-02-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-10-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-10-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-04-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2013-12-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2013-11-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2013-11-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2013-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-07-24T11:48:11.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-07-24T11:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2019-07-24T11:52:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2019-07-31T16:24:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2019-08-14T05:21:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-08-15T02:41:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2019-09-03T09:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2019-11-07T11:20:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2019-12-01T09:23:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2020-02-20T00:09:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2020-03-18T10:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2020-03-18T10:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2020-06-13T00:53:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2020-06-16T02:13:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 1992-05-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2019-04-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2018-09-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2018-07-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2018-02-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2017-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2014-09-04T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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- 2014-04-16T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2013-11-25T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2013-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2019-07-24T11:48:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2019-10-22T11:17:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2020-02-26T21:57:06.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 42 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/650804.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7687](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7687)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPR — 00000173119868160026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144292/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Inventário / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / CAMPO LARGO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJDFT — 00245119620148070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143111/) — classe: Arrolamento Comum; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inventário / Arrolamento Comum
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE CEIL?NDIA
- [TJDFT — 00245566420098070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143669/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE TAGUATINGA
- [TJAM — 06150957420168040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142526/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Inventário / Divórcio Consensual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 6ª VARA DE FAMÍLIA
- [TJPA — 00003425220178140130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142327/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inventário / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS
- [TJMA — 00002151820128100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141956/) — classe: Ação de Exigir Contas; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inventário / Ação de Exigir Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
- [TJAM — 00001046220178045901](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141589/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Inventário / Divórcio Consensual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / VARA DA COMARCA DE NOVO AIRÃO
- [TJMA — 00002148520138100129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141483/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inventário / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS