# Registro público: TRT4 — 00000037420195040026

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- **Classe:** Cumprimento Provisório de Sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-06-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/651152/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/651152.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b7856d0fe8ace6e02c02094efc92bb17d8cd2bf27e7c500fabe0c3d2115e783c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 114
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-06-24
- **Último ato com data válida:** 2023-12-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-12-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-12-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-12-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-11-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-11-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-11-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-11-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-11-09** — Publicação (TPU 92)
> **2023-11-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-11-09** — Publicação (TPU 92)
> **2023-11-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-11-08** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Terceirização/Tomador de Serviços

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-06-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2019-06-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2019-06-26T10:08:17.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-03-09T12:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-03-12T10:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-20T16:36:25.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-03-30T09:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-04-14T09:35:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-04-15T00:17:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-04-15T00:17:52.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-04-28T14:06:40.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-04-28T14:10:11.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-04-28T15:17:33.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-05-12T01:24:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-08-14T18:35:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-01-21T16:49:40.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-04-13T13:44:42.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-08-25T11:46:48.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-11-17T17:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-11-18T08:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-11-18T08:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-11-18T08:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-11-19T01:40:29.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-11-19T01:40:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-11-19T01:40:29.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-11-19T01:40:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-11-24T14:53:23.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-11-27T00:03:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46970", "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2021-11-27T00:03:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46970", "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2021-11-27T00:03:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46970", "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2021-12-07T15:34:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46970", "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2022-01-11T11:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46970", "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2022-01-12T01:28:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46970", "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2022-01-12T01:28:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46970", "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2022-02-09T00:10:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-02-15T14:47:19.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-06-14T15:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46970", "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2022-06-15T09:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46970", "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2022-06-15T09:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46970", "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2022-06-15T09:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46970", "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 114 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/651152.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14040](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14040)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b7856d0fe8ace6e02c02094efc92bb17d8cd2bf27e7c500fabe0c3d2115e783c.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 114 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Terceirização/Tomador de Serviços — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-06-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-06-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/94`
- 2019-06-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/95`
- 2022-06-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2022-06-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2022-06-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2022-07-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2022-07-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2022-08-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2022-10-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2023-07-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2023-09-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2023-09-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/73`
- 2023-10-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/77`
- 2023-11-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/81`
- 2023-11-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/82`
- 2023-11-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/110`
- 2023-12-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/113`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-06-24 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/94`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-06-26 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/95`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-11-08 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/110`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T16:12:32\.196000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190624000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-06\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b7856d0fe8ace6e02c02094efc92bb17d8cd2bf27e7c500fabe0c3d2115e783c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000037420195040026 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento Provisório de Sentença” e “Terceirização/Tomador de Serviços”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 114 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-12-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b7856d0fe8ace6e02c02094efc92bb17d8cd2bf27e7c500fabe0c3d2115e783c.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt4/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** b7856d0fe8ace6e02c02094efc92bb17d8cd2bf27e7c500fabe0c3d2115e783c
- **SHA-256 do comentário:** c2686233867c27be869f433b352aa871ad34f5f954ec44ce3adf822c99551b3e