# Registro público: TSE — 00016234720106000000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE JURISTA 1
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-07-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/651279/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/651279.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e412053e2e027a9d7e0968a3d45e83c8761ef57bae37dcb5158f959febd9022d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-07-05
- **Último ato com data válida:** 2023-05-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-05-09** — Guarda Permanente (TPU 867)
> **2023-05-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-12-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-12-26** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-12-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-02-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-02-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-02-16** — Documento (TPU 581)
> **2021-08-18** — Documento (TPU 581)
> **2021-07-29** — Documento (TPU 581)
> **2021-07-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-07-28** — Guarda Permanente (TPU 867)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-07-05T20:38:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-07-28T15:05:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34}]}
- 2021-07-29T14:12:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-08-18T15:03:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-02-16T18:46:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2010-08-12T23:41:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-07-05T20:38:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2010-07-05T20:38:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-07-06T13:44:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-08-13T19:01:48.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2021-03-16T16:17:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-16T16:17:17.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2021-03-17T18:41:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-27T15:11:22.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2021-07-27T15:11:22.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2021-07-28T14:09:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-28T14:10:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-28T14:15:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-28T15:54:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-28T16:14:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-28T16:14:05.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
- 2021-07-28T16:14:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-16T18:47:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-16T18:47:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-26T17:24:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-26T17:24:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-12-26T17:24:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-09T14:59:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-09T15:07:22.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TSE — 00016027120106000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167198/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1
- [TSE — 06005085320206050128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151756/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- [TRE-DF — 06008335720266070000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/169669/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-DF
- [TRE-ES — 06004956020206080002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152599/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 1 / 2 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002934620206150016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152523/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 1 / 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- [TRE-PE — 06001565620246170020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152269/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 1 / CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000402320246160135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152207/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 1 / 135 ª zona eleitoral-Pérola
- [TRE-MT — 06003208420246110053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152048/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 1 / 53ª Zona Eleitoral