# Registro público: TRE-PI — 00000031120186180067

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-04-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/652004/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/652004.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0782000e3f3ac96dcf71c948ffd5788a2613e211cf2cd1e994e225195cbcbd0f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-04-24
- **Último ato com data válida:** 2020-03-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-05-23** — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
> **2018-04-24** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Recusa ou Abandono do Serviço Eleitoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-04-24T08:57:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14480", "nome": "067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI"}}
- 2018-05-23T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14480", "nome": "067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI"}}
- 2020-03-16T11:30:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14480", "nome": "067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI"}}
- 2020-03-16T11:30:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14480", "nome": "067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11449](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11449)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Recusa ou Abandono do Serviço Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-04-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-05-23 — Com Resolução do Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-03-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 00000341920186180071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/637362/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11449
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI / 071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI
- [TRE-PI — 06000061520256180052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1029251/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 11449
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI / 052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI
- [TRE-PA — 00000240420196140086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4032892/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11449
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI / 86ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000466220196140086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4029552/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11449
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI / 86ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000292620196140086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4005620/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11449
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI / 86ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00009723620166240097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2827290/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11449
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI / 97 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00009792820166240097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2826862/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11449
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI / 97 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00009715120166240097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2826783/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11449
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI / 97 ª ZONA ELEITORAL