# Registro público: TRE-CE — 00001338020146060000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** PLENO
- **Classe:** Correição
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-02-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/652127/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/652127.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 89c59ba4dffad259bd9f23ba78dee7f052345794cbbb8dc96f22e94c579a2037

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 42
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-18
- **Último ato com data válida:** 2019-12-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-12-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-12-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-01-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-01-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-01-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-12-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-12-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-12-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2014-10-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-10-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2014-10-14** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-18T13:44:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2014-02-18T13:45:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2014-02-18T13:45:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-02-18T13:47:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-18T14:43:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-18T14:48:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-18T14:49:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-18T17:23:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-19T15:22:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-02-19T17:30:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-19T17:30:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-02-19T17:32:58.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-02-26T17:47:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-02-26T17:47:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-02-26T18:21:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-26T18:23:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-27T18:47:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-17T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2014-07-18T13:55:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-18T19:08:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-22T13:24:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-07-28T18:31:11.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-07-29T17:39:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-29T17:40:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-30T14:49:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-04T15:45:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-08-04T15:54:21.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2014-08-04T15:54:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-10-14T17:22:17.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-10-14T18:53:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-15T14:14:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-15T14:32:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-22T11:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-30T10:11:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-30T10:14:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-22T19:04:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-25T14:07:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-26T09:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-04T13:08:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 42 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/652127.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-02-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-07-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2014-07-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2014-08-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2014-08-04 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2014-10-14 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2014-10-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2014-10-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2014-10-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2015-12-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2015-12-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2015-12-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2016-01-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2016-01-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2016-01-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2016-08-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2019-12-04 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2019-12-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/41`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-08-04 no assunto oficial «Requerimento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-CE — 00002490320166060005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/651907/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- [TRE-CE — 00000249520196060063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/326102/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / 63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 00000471420166060106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165863/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / 67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000262220236260256](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161501/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI
- [TRE-SP — 06000261920246260278](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161498/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / 278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS