# Registro público: TJRS — 50142906420198210015

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-11-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/652218/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/652218.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3735053da157305703532dffa7231944a4d072602650943bc4fe58afc9e02fbd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-04-30
- **Último ato com data válida:** 2022-07-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-07-23** — Documento (TPU 581)
> **2022-07-23** — Remessa (TPU 123)
> **2021-10-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-08-27** — Remessa (TPU 123)
> **2021-08-26** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2021-06-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-10-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-10-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-10-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-10-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-09-23** — Preliminar (TPU 12753)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-07-23T09:51:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-08-27T13:03:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-08-26T18:46:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}]}
- 2019-04-30T14:58:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-05-15T18:43:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-07-23T14:57:24.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188}]}
- 2019-09-23T17:10:38.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2019-10-10T11:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-07-23T09:51:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-03T13:01:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-09T16:24:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-15T18:39:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-28T18:54:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-03T14:13:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-30T17:58:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-14T15:07:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-14T15:09:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-21T15:26:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-08T19:06:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-20T16:02:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-26T03:30:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-04-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-05-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-06-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-07-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-07-23 — Preliminar; Conciliador(a) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-07-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-09-23 — Preliminar; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-10-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-10-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-10-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-10-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-06-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-08-26 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-08-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-10-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-07-23 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-07-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-07-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2019-07-23 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2019-09-23 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-15T00:12:58\.461970083Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20181113000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-11\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 3735053da157305703532dffa7231944a4d072602650943bc4fe58afc9e02fbd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 50172730220208210015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/651472/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- [TJRS — 50102125620218210015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/652390/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- [TJSP — 00003334820098260450](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4886944/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- [TJRS — 50032604720208210031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/814921/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / Vara Criminal da Comarca de São Gabriel
- [TJPI — 00001030220208180043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3258601/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
- [TJBA — 00823483320188050001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/814881/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO)
- [TJBA — 00052753520188050146](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/652936/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO
- [TJAL — 07003320920178020030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/652777/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas