# Registro público: TRE-PR — 00003153620166160156 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Gabinete 3 Jurista - **Classe:** Recurso Eleitoral - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-12-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/652472/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/652472.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3d676b05e477d219696b8de7147167d65443aa28813e6561e8db709de0c5873a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 48 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-12-12 - **Último ato com data válida:** 2017-07-03 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-07-03** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2017-07-03** — Remessa (TPU 123) > **2017-05-25** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2017-05-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2017-05-24** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2017-05-24** — Recebimento (TPU 132) > **2017-05-24** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2017-05-19** — Recebimento (TPU 132) > **2017-05-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2017-05-19** — Remessa (TPU 123) > **2017-05-16** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2017-05-16** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas | Cargo - Vereador | Requerimento | Contas - Aprovação das Contas ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-12-12T17:22:17.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2016-12-12T17:22:56.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2016-12-12T17:22:59.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2016-12-15T14:01:25.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2016-12-15T18:17:25.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2016-12-15T19:03:10.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2017-03-01T17:28:20.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]} - 2017-03-01T17:33:46.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2017-03-02T14:44:08.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34}]} - 2017-03-03T12:57:34.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2017-05-04T17:04:13.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2017-05-09T13:38:53.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2017-05-09T16:27:17.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2017-05-15T14:05:39.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2017-05-19T13:00:41.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2017-07-03T14:17:01.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2016-12-16T16:24:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2017-04-17T12:19:05.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-05-09T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237) - 2017-05-11T13:33:53.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-05-15T13:58:40.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-05-19T12:24:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2017-05-25T13:14:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2017-05-25T13:14:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-12-12T17:27:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-12-12T19:03:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-12-13T19:37:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-12-15T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009) - 2016-12-15T14:34:52.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-12-15T18:23:57.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-12-16T16:33:40.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-03-01T17:28:50.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-03-03T13:27:33.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-04-04T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009) - 2017-04-04T16:01:55.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104) - 2017-04-05T15:20:19.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-05-04T16:39:11.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104) - 2017-05-04T17:36:03.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-05-09T14:58:08.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-05-10T17:04:26.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 48 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/652472.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11697](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11697) - [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638) - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) - [Outros processos do assunto TPU 11695](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11695) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3d676b05e477d219696b8de7147167d65443aa28813e6561e8db709de0c5873a.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 48 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Contas - Aprovação das Contas — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-12-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-12-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-12-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-12-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-12-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-12-15 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2017-03-01 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2017-03-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2017-03-02 — Redistribuição; prevenção; sucessão — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2017-03-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2017-05-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2017-05-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2017-05-09 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2017-05-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2017-05-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2017-05-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2017-07-03 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2017-07-03 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/47` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-25 trata do assunto oficial «Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T15:06:12\.696223369Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2016\-12\-12T17:22:17\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-12\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 3d676b05e477d219696b8de7147167d65443aa28813e6561e8db709de0c5873a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PR — 00006024420166160044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/686766/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 11695, 11697, 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 3 Jurista - [TRE-MA — 00001405620176100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2708031/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11638, 11695, 11697, 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / CORREGEDORIA - [TRE-PE — 06001732920246170138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5442621/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11695, 11697 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-PE - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PR — 00000801620166160109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/676619/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 11695, 11697, 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 3 Jurista - [TRE-PR — 00002566720166160182](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/668690/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 11695, 11697, 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 3 Jurista - [TRE-RS — 00000140920156210052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/655130/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11695, 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / CORREGEDORIA - [TRE-RS — 00000140920156210052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/172773/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11695, 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA - [TRE-MT — 06004294820206110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6027804/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11695, 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MT - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / 18ª Zona Eleitoral ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00003153620166160156 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas | Cargo - Vereador | Requerimento | Contas - Aprovação das Contas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Gabinete 3 Jurista”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2017-07-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 3d676b05e477d219696b8de7147167d65443aa28813e6561e8db709de0c5873a - **SHA-256 do comentário:** a6f7b10e9c3407aae5385890f609598a285d8002d48539777db2c20ec99a9efe