# Registro público: TJSE — 00000302620168250059 - **Origem:** cnj - **Órgão:** POÇO REDONDO - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-03-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/652618/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/652618.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5f28b544e7c6eab1a2d82b85f3f5608f778d0afe012971b447253e623df75afe ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 86 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-03-13 - **Último ato com data válida:** 2018-01-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-01-17** — Definitivo (TPU 246) > **2018-01-17** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-01-17** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-01-09** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-12-12** — Conclusão (TPU 51) > **2017-12-05** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-10-27** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-10-27** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2017-10-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-10-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-10-09** — Petição (TPU 85) > **2017-10-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Ameaça ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-10-09T20:22:53.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-07-19T12:40:12.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43}]} - 2017-05-23T22:57:07.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43}]} - 2017-03-09T10:30:39.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]} - 2017-03-06T11:58:16.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2017-03-06T11:56:42.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2017-02-23T20:27:52.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2017-02-10T10:56:55.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]} - 2017-02-10T10:54:54.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]} - 2017-02-09T15:52:57.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2016-12-12T09:41:01.000Z — Despacho (TPU 11009) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]} - 2016-11-30T18:10:48.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2016-11-30T11:30:26.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72}]} - 2016-06-23T09:25:05.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2018-01-17T10:11:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-01-17T10:09:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-12-05T19:54:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-10-27T10:54:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-10-25T14:42:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-10-25T14:41:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-10-07T02:03:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-10-07T02:03:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-09-26T16:40:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-09-26T16:36:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-09-26T16:36:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-09-26T14:02:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-07-25T09:11:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-07-19T12:39:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-06-06T03:02:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-05-25T13:56:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-05-15T08:20:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-05-12T11:11:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-05-12T11:10:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-04-27T13:40:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-04-09T00:15:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-03-21T08:49:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-03-16T12:42:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-03-09T10:33:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-03-03T08:30:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-02-15T14:51:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 86 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/652618.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5f28b544e7c6eab1a2d82b85f3f5608f778d0afe012971b447253e623df75afe.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 86 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-03-13 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/85` - 2016-03-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2016-06-23 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2016-11-30 — Petição; Resposta À acusação — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2016-11-30 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2016-12-12 — Despacho; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2017-02-09 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2017-02-10 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2017-02-10 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2017-02-23 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2017-03-06 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2017-03-06 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2017-03-09 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-05-23 — Petição; Alegações finais — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2017-07-19 — Petição; Alegações finais — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-10-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-10-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2018-01-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/57` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-03-16 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/83` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-27 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/60` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-31T12:27:36\.788000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160313120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-03\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 5f28b544e7c6eab1a2d82b85f3f5608f778d0afe012971b447253e623df75afe Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00019531220158250063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166031/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ - [TJGO — 00254044720198090071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312542/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) - [TJES — 00002057620248080038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311659/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA - [TJGO — 00212973120188090091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411195/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal - [TJSP — 00167070320188260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510784/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES - [TJDFT — 00147128320158070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509445/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO - [TJDFT — 00079785620148070005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608014/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA - [TJSP — 00045466920148260047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3607873/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000302620168250059 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “POÇO REDONDO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 86 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-01-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 5f28b544e7c6eab1a2d82b85f3f5608f778d0afe012971b447253e623df75afe - **SHA-256 do comentário:** dd93f0a8094130f6dd35bea0071b3489e603b8bb41fbda9127b6191633007de9