# Registro público: TRE-RR — 00004676920166230001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/653156/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/653156.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fc9a28552b0bf43f84e001d5955ef98c829397357e98ad2378755a91e2ed645f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-19
- **Último ato com data válida:** 2021-04-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-23** — Reativação (TPU 849)
> **2021-04-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-04-23** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-12-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-11-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-19** — Remessa (TPU 123)
> **2016-09-18** — Juntada (TPU 67)
> **2016-09-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-15** — Juntada (TPU 67)
> **2016-09-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-15** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-19T17:38:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}], "orgaoJulgador": {"codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-02T17:21:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-19T08:25:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-06T14:28:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-12T11:34:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-15T12:08:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-19T17:38:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T17:49:29.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-02T17:13:50.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-12T10:15:15.000Z — Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-15T12:04:16.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-18T17:05:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-18T18:31:18.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-23T08:43:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-07T10:40:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-04-23T16:25:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-04-23T16:25:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-04-23T16:25:44.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-04-23T16:26:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11619](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11619)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-19 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-09-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-09-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-09-12 — Acolhimento (Registro Deferido) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-09-15 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-09-15 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-09-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-09-18 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-09-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-11-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-12-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-04-23 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-04-23 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-04-23 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-04-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-04-23 para o assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RR — 00004951920166230007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/698568/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00003122120166240007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/677103/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11619, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Jurista 2
- [TRE-MT — 06003218920246110014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158424/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª ZONA ELEITORAL / 14ª Zona Eleitoral
- [TRE-RR — 00005966820166230003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/370167/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RR — 06001443420246230001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/763153/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002549120246180059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156949/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª ZONA ELEITORAL / 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI
- [TRE-ES — 06004895620206080001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153548/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003502120206200050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149595/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL