# Registro público: TRF5 — 00001058720224059810

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
- **Classe:** Mandado de Segurança Cível
- **Grau:** TR
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-08-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/653440/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/653440.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cc3eef672bf607df8dcb4b184ef024099867b9614850b46bfe91c10670c7f25c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-08-22
- **Último ato com data válida:** 2023-06-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-06-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-06-01** — Documento (TPU 581)
> **2023-06-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-05-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-05-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-04-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-04-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-03-24** — Documento (TPU 581)
> **2023-03-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-03-17** — Mérito (TPU 12200)
> **2023-03-17** — Segurança (TPU 442)
> **2023-03-09** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Honorários Advocatícios

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-08-22T15:05:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2022-08-31T23:57:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-09-15T15:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-10-11T00:06:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-14T09:36:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66}]}
- 2022-10-14T09:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2022-10-24T14:50:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66}]}
- 2022-10-24T14:52:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-10-24T14:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-11-09T15:35:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34}]}
- 2022-11-18T10:58:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66}]}
- 2022-11-18T10:59:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2022-11-28T00:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-09T11:55:31.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-03-17T15:57:03.000Z — Segurança (TPU 442)
- 2023-03-24T11:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-03-24T12:17:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66}]}
- 2023-04-27T09:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-04-29T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-30T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-30T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-01T23:38:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-01T23:38:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-09-06T15:00:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-18T18:34:30.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2023-02-10T16:24:38.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-03-17T15:08:33.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-06-01T23:38:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Honorários Advocatícios — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-08-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-08-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-09-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-10-14 — Documento; Recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-10-14 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-10-18 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2022-10-24 — Documento; Recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-10-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-11-09 — Petição; sucessão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-11-18 — Documento; Recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-11-18 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-02-10 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2023-03-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-03-24 — Documento; Recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-04-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2023-06-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2023-06-01 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2023-06-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/27`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2022-10-18 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2023-02-10 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-01 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-16T03:33:43\.622000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20220822145841
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-08\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: cc3eef672bf607df8dcb4b184ef024099867b9614850b46bfe91c10670c7f25c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF5 — 00000533120224059830](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/326869/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10655
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal
- [TJPI — 00002053920178180072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5298408/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10655
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- [TRT2 — 00005579620145020201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5297665/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 1ª Vara do Trabalho de Barueri
- [TRT4 — 00010581320115040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5297656/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TST — 00019787520145110006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5297641/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 10655
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT4 — 00010559120125040013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5297626/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TJDFT — 00267716020118070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5297624/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10655
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- [TRT2 — 00005491720135020311](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5297591/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Mandado de segurança: o que é e quando pode ser usado](https://wikijuridica.com.br/administrativo/mandado-de-seguranca/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Mandado de segurança é uma ação constitucional destinada a proteger direito líquido e certo contra ilegalidade ou abuso de poder praticado por autoridade pública ou por quem exerce atribuição pública. Ele não serve para qualquer inconformismo com a Administração: os fatos essenciais devem ser comprováveis por documentos apresentados desde o início. A

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** mandado, seguranca
- **SHA-256 do HTML autoral:** a69332026bc751c6fce20f57f9bdefe4f174d13b3a68bffabbe0061e35cf67c8
- **SHA-256 do registro documental:** cc3eef672bf607df8dcb4b184ef024099867b9614850b46bfe91c10670c7f25c
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fadministrativo%2Fmandado-de-seguranca%2F)

### [REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1839608/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** advocaticios, honorarios
- **SHA-256 do HTML autoral:** 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
- **SHA-256 do registro documental:** cc3eef672bf607df8dcb4b184ef024099867b9614850b46bfe91c10670c7f25c
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1839608%2F)