# Registro público: TRE-RR — 06000304020206230000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Ação de Investigação Judicial Eleitoral - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-07-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/653689/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/653689.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 291b3bda45693f135eaf8b8a813ef5905a0c6af313b917efe5523893e1f486fc ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-12-13 - **Último ato com data válida:** 2020-07-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-07-22** — Definitivo (TPU 246) > **2020-07-22** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-07-21** — Recebimento (TPU 132) > **2020-07-21** — Distribuição (TPU 26) > **2018-12-13** — Procedência (TPU 219) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Abuso - De Poder Econômico ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-07-21T17:20:28.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}} - 2018-12-13T12:53:13.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}} - 2020-07-21T17:20:28.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}} - 2020-07-22T16:58:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}} - 2020-07-22T16:58:29.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11718](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11718) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Abuso - De Poder Econômico — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-12-13 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-07-21 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-07-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-07-22 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-07-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-26T19:13:16\.434000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200721172028 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-07\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 291b3bda45693f135eaf8b8a813ef5905a0c6af313b917efe5523893e1f486fc Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-RR — 06000654920246230003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/658041/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11718 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RR — 06000883320266230000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1483920/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11718 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JURISTA 1 - [TRE-SE — 06007024020246250004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3701458/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11718 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-SE - [TRE-SE — 06007093220246250004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3698055/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11718 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-SE - [TRE-RO — 06004528820246220004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953670/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11718 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-RO - [TRE-TO — 06011639420206270004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160769/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11718 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-TO - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO - [TRE-CE — 06001250520246060097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160194/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11718 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-CE - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / 97 ª ZONA ELEITORAL - TRAIRI - [TRE-RN — 06003513920206200039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159182/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11718 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-RN - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / 39 ª ZONA ELEITORAL