# Registro público: TRE-AM — 00000205820166040018

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-05-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/654358/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/654358.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dbc3e1964599918b155ceb637c9197d9f3dd729921aef0c84377ea56493ebb5c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 5
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-05-18
- **Último ato com data válida:** 2016-07-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-07-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-06-27** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-06-20** — Juntada (TPU 67)
> **2016-06-20** — Juntada (TPU 67)
> **2016-05-18** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária | Filiação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-05-18T15:35:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14353", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS"}}
- 2016-06-20T10:18:29.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14353", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS"}}
- 2016-06-20T10:23:38.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14353", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS"}}
- 2016-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14353", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS"}}
- 2016-07-06T12:51:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14353", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11755](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11755)
- [Outros processos do assunto TPU 10408](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10408)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Filiação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-05-18 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-06-20 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-06-20 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-06-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-07-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-06\-30T15:23:44\.928000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-06\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160518000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-05\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: dbc3e1964599918b155ceb637c9197d9f3dd729921aef0c84377ea56493ebb5c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00000482620166040018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/643000/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 11755
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS
- [TRE-AM — 00000314720196040062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/308838/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 10408, 11755
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS / 062ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-PA — 00000313620166140042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4566392/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 11755
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS / 42ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000517820166040018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/546855/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 11755
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS
- [TRE-PA — 00000496520166140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4566384/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 11755
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS / 7ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000187320166140030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4566277/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 11755
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS / 30ª ZONA ELEITORAL
- [STM — 70016455420197010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1882039/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 10408
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / STM
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Inquérito Policial Militar
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS / 3ª Auditoria da 1ª CJM
- [TJPE — 00000068820208173580](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1250390/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10408
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA