# Registro público: TJSE — 00010674320158250053 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-08-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/654382/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/654382.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d7169e45dad78e7094036879440066148b421cd2f17eba6cc4c6742107563821 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 62 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-08-05 - **Último ato com data válida:** 2017-04-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-04-18** — Definitivo (TPU 246) > **2017-04-18** — Documento (TPU 581) > **2017-04-11** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-04-05** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-03-14** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-03-13** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-03-13** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-03-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-03-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-03-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-03-13** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2017-03-03** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-01-31T16:21:01.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2016-10-07T10:19:31.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]} - 2016-08-04T11:41:23.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]} - 2016-04-27T10:45:33.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]} - 2016-02-23T11:25:28.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]} - 2015-11-13T12:26:13.000Z — Decisão (TPU 3) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]} - 2017-04-11T11:43:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-04-05T08:35:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-03-14T09:38:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-03-13T09:31:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-03-13T09:11:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-03-13T08:59:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-02-24T11:36:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-02-24T11:34:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-02-24T11:26:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-02-08T09:50:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-02-04T18:41:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-02-03T09:56:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-01-19T16:24:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-01-19T16:23:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-12-21T13:23:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-12-21T13:23:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-08-02T10:51:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-07-11T10:51:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-29T12:00:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-28T08:19:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-15T10:38:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-15T10:37:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-16T12:23:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-11T12:12:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-27T08:07:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-04-18T14:36:50.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-04-18T14:36:36.000Z — Documento (TPU 581) - 2017-03-13T09:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-03-13T09:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-03-13T08:55:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2017-03-03T08:39:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-02-24T12:47:48.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-01-20T09:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-10-20T08:26:59.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 62 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/654382.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402) - [Outros processos do assunto TPU 5560](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5560) - [Outros processos do assunto TPU 10949](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10949) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d7169e45dad78e7094036879440066148b421cd2f17eba6cc4c6742107563821.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 62 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Decorrente de Violência Doméstica — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Violência Doméstica Contra a Mulher — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-08-05 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2015-08-05 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2015-11-13 — Decisão; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2016-01-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2016-02-23 — Audiência; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-04-27 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-08-04 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-10-07 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-10-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2017-01-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2017-01-31 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-02-24 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2017-03-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2017-03-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2017-03-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2017-03-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2017-04-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2017-04-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/31` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-05 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/59` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-11-13 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-01-26 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/49` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T20:24:02\.880000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150805120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-08\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d7169e45dad78e7094036879440066148b421cd2f17eba6cc4c6742107563821 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00036908020158250053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166829/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402, 5560 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO - [TJMT — 00004462920148110002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305478/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 10949, 3402, 5560 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / Vara Especializada Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR - [TJSP — 00167070320188260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510784/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402, 5560 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES - [TJSP — 00034528120178260047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3609243/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402, 5560 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS - [TJSP — 00031894920178260047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608791/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402, 5560 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS - [TJDFT — 00011665020188070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/901879/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402, 5560 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA - [TJPE — 00000384020198170990](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305153/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 10949, 3402, 5560 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE OLINDA - [TJPE — 00000383720158170810](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305088/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 10949, 3402, 5560 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00010674320158250053 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 62 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-04-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** d7169e45dad78e7094036879440066148b421cd2f17eba6cc4c6742107563821 - **SHA-256 do comentário:** 031fce67133ef4b59c0cbd61ae2b16c863eebd8c98a11ad21b70140cf2a6a575