# Registro público: TRT18 — 01256007019995180121

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Itumbiara - 01a Vara
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1999-09-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/654701/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/654701.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 56b560bfe9f192c4bef4478d74c25672ff6a17f83e2060d17abed4437f0df898

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 1999-11-05
- **Último ato com data válida:** 2023-10-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-10-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-10-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-10-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-05-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-04-15** — Petição (TPU 85)
> **2020-04-14** — Publicação (TPU 92)
> **2020-04-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-04-14** — Publicação (TPU 92)
> **2020-04-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-04-07** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Justa Causa/Falta Grave

## Movimentações processuais (fonte)

- 1999-11-05T01:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-04-06T14:19:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2020-04-06T16:18:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2020-04-07T10:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2020-04-07T20:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2020-04-07T20:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2020-04-07T20:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2020-04-14T00:06:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-04-14T00:06:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2020-04-14T00:06:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2020-04-14T00:06:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2020-04-15T16:38:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2020-05-06T00:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2020-05-06T00:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2020-05-06T00:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2003-06-25T17:43:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2005-04-15T17:43:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2009-09-02T12:27:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2010-12-02T16:26:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-02-28T16:44:16.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2012-02-28T16:46:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-26T14:15:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2018-09-26T14:15:29.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2020-04-06T13:35:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2020-04-06T15:47:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2020-04-07T20:21:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2023-10-06T12:33:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2023-10-06T12:33:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2023-10-06T12:35:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13962](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13962)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Justa Causa/Falta Grave — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1999-11-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-02-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2018-09-26 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-04-06 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-04-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-04-06 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-04-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-04-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-04-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-04-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2020-04-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-04-14 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-04-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-04-14 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-04-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-05-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-10-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2023-10-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-02-28 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-04-06 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-28T14:50:10\.016000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 19990928000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 1999\-09\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 56b560bfe9f192c4bef4478d74c25672ff6a17f83e2060d17abed4437f0df898

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT18 — 00036003420005180121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/650767/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13962
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Itumbiara - 01a Vara
- [TRT18 — 00726008720015180121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168306/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13962
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Itumbiara - 01a Vara
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- [TST — 00015295220145030035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162770/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13962
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Itumbiara - 01a Vara / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT18 — 00004609620145180251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158995/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Itumbiara - 01a Vara / Uruacu
- [TRT19 — 00002044520155190008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162708/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT19
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Itumbiara - 01a Vara / 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT19 — 00002045320215190002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162544/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT19
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Itumbiara - 01a Vara / 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT6 — 00000894020185060312](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162537/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13962
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT6
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Itumbiara - 01a Vara / CARUARU - 02A VARA
- [TST — 00015393920125030109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162378/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13962
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Itumbiara - 01a Vara / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES