# Registro público: TRE-PI — 00000105020116180066

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- **Classe:** Descarte de Material
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-05-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/654944/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/654944.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 83fee8b301797b7922f16ff0fa0bdd60237156ae06f14327e0be5853c28d07f9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-05-25
- **Último ato com data válida:** 2015-06-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-06-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-06-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-06-01** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-06-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-06-01** — Documento (TPU 581)
> **2015-05-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-10-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-09-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2014-09-10** — Publicação (TPU 92)
> **2013-11-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2013-11-27** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2013-11-27** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Matéria Administrativa

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-05-25T11:05:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14475", "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2013-11-27T10:07:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14475", "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2015-06-01T10:43:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14475", "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2015-06-01T10:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14475", "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2014-09-10T11:29:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14475", "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2014-09-10T11:30:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14475", "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2013-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14475", "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2013-11-27T10:43:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14475", "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2014-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14475", "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2015-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14475", "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2015-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14475", "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2015-06-01T10:48:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14475", "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2015-06-01T10:50:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14475", "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12360](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12360)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Matéria Administrativa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-05-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-11-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2013-11-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2013-11-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2014-09-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2014-09-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2014-10-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-05-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-06-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-06-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-06-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-06-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-06-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-12\-06T16:12:22\.327000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-12\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110525110559
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-05\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 83fee8b301797b7922f16ff0fa0bdd60237156ae06f14327e0be5853c28d07f9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 00003481920166180011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/803747/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Descarte de Material / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI
- [TRE-PI — 00000218920146180061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/654967/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Descarte de Material / Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-MT — 06003843020206110055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5622593/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Descarte de Material / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 55ª Zona Eleitoral
- [TRE-PI — 00001425420136180061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/327790/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Descarte de Material / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-MT — 06003832020206110031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5622482/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Descarte de Material / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 31ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06003801420246110035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5622237/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Descarte de Material / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 35ª Zona Eleitoral
- [TRE-GO — 06000502220236090095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5621164/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Descarte de Material / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA
- [TRE-RS — 00004203820166210135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5620203/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Descarte de Material / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 135 º CARTÓRIO ELEITORAL