# Registro público: TRT3 — 00000117220125030075 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-01-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/654983/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/654983.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0b89fd4cd4b9094f309a547ecd7fe83479d0fd6c14c1f90b3c4464cee7fa8fb8 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 53 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-01-06 - **Último ato com data válida:** 2015-01-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-01-02** — Recebimento (TPU 977) > **2014-01-08** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-01-08** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-11-06** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-11-05** — Conclusão (TPU 51) > **2013-11-05** — Conclusão (TPU 51) > **2013-11-04** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-10-30** — Conclusão (TPU 51) > **2013-10-24** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-10-23** — Conclusão (TPU 51) > **2013-10-17** — Conclusão (TPU 51) > **2013-10-07** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Adicional Noturno | Plano de Saúde | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Reflexos | Férias | FGTS | Auxílio/Tíquete Alimentação | Juros | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras | Intervalo Intrajornada ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-01-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2012-01-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-02-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2012-02-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-06-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2012-02-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-06-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-11-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2012-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-11-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2012-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-12-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-01-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-03-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2013-06-25T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2013-07-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-07-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-07-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-08-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-09-09T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - 2013-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-11-30T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2012-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-06-25T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384) - 2013-06-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 53 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/654983.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 13850](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13850) - [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 13765](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13765) - [Outros processos do assunto TPU 13853](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13853) - [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13809](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13809) - [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719) - [Outros processos do assunto TPU 13863](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13863) - [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684) - [Outros processos do assunto TPU 13851](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13851) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 53 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Multa Prevista em Norma Coletiva — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Adicional Noturno — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-01-06 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2012-11-30 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2013-06-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2013-08-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2013-09-09 — de Conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2013-09-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2013-09-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2013-10-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2013-10-17 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2013-10-23 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2013-10-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2013-10-30 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2013-11-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2013-11-05 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2013-11-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2014-01-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2014-01-08 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2015-01-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/52` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-11-30 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-06-25 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T06:06:21\.453391868Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2012\-01\-06T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-01\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 0b89fd4cd4b9094f309a547ecd7fe83479d0fd6c14c1f90b3c4464cee7fa8fb8 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00005713520145020022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5422765/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 13851, 13853 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 22ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT3 — 00000612120155030099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2337116/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13850, 13851, 13853 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação de Cumprimento - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares - [TRT2 — 00003744620135020077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3880440/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 13851, 13853 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 77ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00000534820115020055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/775756/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 13851, 13853 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 55ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT3 — 00000149020135030075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/776127/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 13850, 13851 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre - [TRT17 — 00002134820165170001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5423862/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13850, 13851, 13853 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação de Cumprimento - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - [TRT3 — 00001478820115030080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4656921/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 13851 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / Vara do Trabalho de Patrocínio - [TRT9 — 00000745420225090892](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5426455/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 13851 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-noturno/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, noturno - **SHA-256 do HTML autoral:** 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640 - **SHA-256 do registro documental:** 0b89fd4cd4b9094f309a547ecd7fe83479d0fd6c14c1f90b3c4464cee7fa8fb8 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-noturno%2F) ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)