# Registro público: TJPA — 00000064420118140070

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA
- **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/655894/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/655894.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6b1eb8373250a017a085df4daafa9d8eb44175db49526e9da0f8839fe1c8cb90

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-07
- **Último ato com data válida:** 2021-09-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-01-14** — Liberdade provisória (TPU 818)
> **2011-01-14** — Prisão em flagrante (TPU 175)
> **2011-01-13** — Petição (TPU 85)
> **2011-01-07** — Distribuição (TPU 26)
> **2011-01-07** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Furto

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-01-07T10:44:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5454", "nome": "VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA"}}
- 2011-01-13T13:52:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5454", "nome": "VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA"}}
- 2011-01-07T10:44:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5454", "nome": "VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA"}}
- 2011-01-14T13:59:21.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5454", "nome": "VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA"}}
- 2011-01-14T14:00:28.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5454", "nome": "VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA"}}
- 2020-10-16T08:45:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5454", "nome": "VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA"}}
- 2020-10-16T08:45:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5454", "nome": "VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA"}}
- 2021-09-23T10:40:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5454", "nome": "VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3416](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3416)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Furto — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-01-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-01-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2011-01-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2011-01-14 — Prisão em flagrante — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2011-01-14 — Liberdade provisória — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-10-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-09-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMS — 00002296720238120058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159162/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA / Vara Única
- [TJPA — 00003419420188140045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160949/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Insanidade Mental do Acusado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA / VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO
- [TJAP — 00015316020238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687731/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- [TJMT — 00001701320198110005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953442/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
- [TJAP — 00010991720238030009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949814/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- [TJMT — 00000761020168110025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477741/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA / Terceira Vara - Comarca de Juína - SDCR
- [TJMS — 00000245520238120020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738227/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA / Vara Criminal
- [TJMT — 00000137420188110005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/328033/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR