# Registro público: TRE-RS — 00000073320116210092

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 92 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-05-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/656000/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/656000.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7cdb1a5c948896cf80141d7ee825ddfeb23247092228dd3f67a270edad477801

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-05-05
- **Último ato com data válida:** 2021-09-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-02-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-02-19** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2011-07-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-07-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2011-07-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2011-07-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-07-19** — Publicação (TPU 92)
> **2011-07-18** — Procedência (TPU 219)
> **2011-07-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2011-07-14** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-05-05T12:43:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2011-07-07T17:58:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2011-07-14T14:12:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2011-06-07T13:11:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2011-06-07T13:11:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2011-06-07T13:12:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2011-06-27T14:51:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2011-07-14T14:12:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2011-07-19T12:50:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2011-07-27T13:12:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2011-07-27T13:13:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2011-07-18T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2011-07-19T12:39:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2011-07-27T13:17:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-02-19T16:47:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-02-19T16:48:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-01T15:24:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-01T15:32:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-05-05 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-06-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2011-06-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2011-06-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2011-07-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2011-07-14 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2011-07-14 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2011-07-18 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2011-07-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2011-07-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2011-07-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2011-07-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2011-07-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-02-19 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-02-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-09-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2011-07-27 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-02-19 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00003254820166210154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159726/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 92 º CARTÓRIO ELEITORAL / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00005709320166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159946/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 92 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 00000469720196020053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/656049/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 92 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES
- [TRE-RS — 00003273820166210115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159685/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 92 º CARTÓRIO ELEITORAL / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003291520166210145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159633/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 92 º CARTÓRIO ELEITORAL / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AL — 00000267220186020011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/655998/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 92 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR
- [TRE-TO — 00000256520176270031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/328073/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 92 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO
- [TRE-MA — 00005682620166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159916/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 92 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL