# Registro público: TJSP — 10008476920218260415

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01 CUMULATIVA DE PALMITAL
- **Classe:** Dúvida
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-05-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/656326/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/656326.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3e60d623c36b1a624d17e6984ee83cf1e0b1624bbcb6c6c80566f768c9b18472

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-05-25
- **Último ato com data válida:** 2022-01-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-01-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-01-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-10-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-06** — Publicação (TPU 92)
> **2021-10-05** — Remessa (TPU 123)
> **2021-09-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-09-23** — Procedência (TPU 219)
> **2021-06-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-06-16** — Petição (TPU 85)
> **2021-06-14** — Publicação (TPU 92)
> **2021-06-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-06-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Imóveis

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-05-26T15:14:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2021-05-27T18:33:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-05-28T18:50:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-06-01T15:07:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-06-01T15:09:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2021-06-08T16:12:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-06-10T14:28:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-06-11T11:44:55.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-06-11T11:44:57.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-06-11T15:49:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-11T15:49:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-06-14T11:22:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-16T16:47:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-06-16T17:50:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-09-23T16:42:33.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2021-09-23T16:42:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-10-05T13:46:02.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-10-06T03:03:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-10T02:32:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-28T18:03:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-28T18:06:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-25T14:56:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-05-25T16:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-05-25T19:04:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-05-26T14:30:29.000Z — Remessa (TPU 123)

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7895](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7895)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Imóveis — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-05-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-05-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-05-26 — Redistribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-05-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-06-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-06-01 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-06-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-06-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-06-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-06-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-06-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-09-23 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-09-23 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-10-05 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-10-06 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-10-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-01-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-01-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-28 no assunto oficial «Registro de Imóveis»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 10043290420178260047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/661366/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7895
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PALMITAL / 01 CIVEL DE ASSIS
- [STJ — 00003970420158150111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4835057/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 7895
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PALMITAL / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
- [TJPI — 00001243920158180047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3738709/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7895
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PALMITAL / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- [TJSP — 10028003120218260201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/659570/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7895
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PALMITAL / 01 CUMULATIVA DE GARCA
- [TJSP — 10010883720238260071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/657996/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7895
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PALMITAL / 01 CIVEL DE BAURU
- [TJRN — 00016881820108200162](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3471997/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7895
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PALMITAL / 1ª VARA
- [TJPI — 00001108420178180047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3447379/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7895
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PALMITAL / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- [TJRN — 00001503720118200139](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/836486/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7895
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PALMITAL / VARA ÚNICA