# Registro público: TRT1 — 00001179120115010053

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-02-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/656936/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/656936.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6864f31c6a04079880f0adbb526053edd46a71217f1fbddda6c6dd257090c4d2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-03
- **Último ato com data válida:** 2024-09-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-09-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-09-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-09-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-08-27** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-08-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-08-21** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2018-06-13** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2017-11-13** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2015-03-25** — Liquidação iniciada (TPU 11384)
> **2012-05-21** — Procedência em Parte (TPU 221)
> **2011-12-07** — Audiência (TPU 970)
> **2011-09-12** — Audiência (TPU 970)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Outros Adicionais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-02-03T10:33:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2011-07-20T10:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2011-09-12T10:35:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2011-12-07T10:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2024-08-27T10:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2024-09-09T13:35:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2012-05-21T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2015-03-25T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2017-11-13T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-06-13T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2024-08-21T11:14:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2024-08-27T11:43:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2024-09-09T16:32:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2024-09-16T11:43:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33800", "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13881](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13881)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6864f31c6a04079880f0adbb526053edd46a71217f1fbddda6c6dd257090c4d2.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Outros Adicionais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-02-03 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-07-20 — Audiência; Juiz(a); inicial; redesignada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2011-09-12 — Audiência; inicial; Juiz(a); redesignada — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2011-12-07 — Audiência; realizada; Juiz(a); instrução — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2012-05-21 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-03-25 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-11-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-06-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-08-21 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-08-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-08-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-09-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-09-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-09-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-11-13 trata do assunto oficial «Outros Adicionais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-06-13 trata do assunto oficial «Outros Adicionais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-12T02:01:50\.544000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110202030000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-02\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 6864f31c6a04079880f0adbb526053edd46a71217f1fbddda6c6dd257090c4d2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT14 — 00002746720195140006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5887086/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13881
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TST — 00116135220155010482](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5884686/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13881
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT23 — 00002050920225230126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5850291/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13881
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- [TRT15 — 00013637820115150071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5825850/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13881
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT15
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Vara do Trabalho de Mogi Guaçu
- [TRT23 — 00002069520255230026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5822192/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13881
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- [TRT23 — 00002059120175230026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5802132/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13881
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- [TRT14 — 00002661020185140141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5791827/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13881
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
- [TRT13 — 00003146420205130031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5778407/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13881
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001179120115010053 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Outros Adicionais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-09-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt1/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 6864f31c6a04079880f0adbb526053edd46a71217f1fbddda6c6dd257090c4d2
- **SHA-256 do comentário:** 99be4da40d550caceb59adebea94d240acfdf754a80f504ac1dd71dd6506c695