# Registro público: TJSE — 00008169820158250061

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** POÇO VERDE
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-07-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/656953/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/656953.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8a762e4b207c081940211e27381b79201d60c123abb944ae2840a1b524ab32d9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 45
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-07-16
- **Último ato com data válida:** 2018-02-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-02-26** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-01-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-03-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2017-02-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-11-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-11-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-08-02** — Remessa (TPU 123)
> **2016-07-30** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-02-26** — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
> **2016-02-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-02-18** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-02T08:36:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-08-27T13:28:24.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2015-08-19T13:07:17.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2018-02-26T08:24:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-03-04T13:58:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-02-04T11:17:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-07-30T11:23:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-02-03T08:51:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-11-18T16:56:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-10-28T15:19:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-10-02T13:03:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-09-15T17:00:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-08-26T08:31:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-08-19T14:44:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-07-28T09:37:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-07-27T12:32:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-07-24T16:31:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-01-31T08:40:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-28T10:26:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-28T08:59:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-04T12:49:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-26T10:12:52.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8629", "nome": "Poço Verde"}}
- 2016-02-22T13:31:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-18T14:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-11T09:02:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-01-27T10:27:56.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2016-01-25T10:48:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-14T09:55:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-30T11:20:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-04T09:31:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-09-17T11:22:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-27T13:28:52.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-08-27T10:32:28.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-08-26T08:52:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-19T15:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-19T13:07:35.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-08-13T15:23:34.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2015-07-31T14:48:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-28T07:48:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-24T16:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 45 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/656953.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-07-16 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2015-07-24 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2015-07-24 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2015-08-19 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-08-19 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2015-08-27 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-08-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2015-08-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2016-01-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2016-02-11 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2016-02-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2016-02-22 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2016-02-26 — Cumprimento da Pena — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2016-08-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2016-11-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-11-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2018-01-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-24 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/41`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-24 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/42`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-19 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/35`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T21:42:49\.998000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150716120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-07\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 8a762e4b207c081940211e27381b79201d60c123abb944ae2840a1b524ab32d9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00136182520168250084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739257/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU
- [TJSE — 00348505120168250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738517/) — classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- [TJSP — 00044213620158260510](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145296/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- [TJSE — 00065487620188250054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738659/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / 2 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO
- [TJRJ — 00094631120218190006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2959428/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRJ — 00119091820218190028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2958190/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRJ — 00094605620218190006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2957951/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJMT — 00000764020198110078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1479221/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR