# Registro público: TRT15 — 00000865420115150159 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Pindamonhangaba - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-02-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/656977/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/656977.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f016b521cb1f372d91077cd0ee44956c748a32517ed7aa3ffc125a78f7cb7141 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 89 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-16 - **Último ato com data válida:** 2025-03-11 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-03-11** — Definitivo (TPU 246) > **2025-03-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-03-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-02-18** — Publicação (TPU 92) > **2025-02-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-02-17** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2025-02-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-02-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-02-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-02-16** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2025-02-16** — Conclusão (TPU 51) > **2023-07-19** — Por decisão judicial (TPU 898) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Custas / Emolumentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-02-16T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79619", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"}} - 2011-02-16T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79619", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"}} - 2011-02-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79619", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"}} - 2011-03-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79619", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"}} - 2011-03-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79619", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"}} - 2011-05-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79619", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"}} - 2011-06-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79619", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"}} - 2011-06-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79619", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"}} - 2011-06-07T17:25:49.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79619", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"}} - 2011-06-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79619", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"}} - 2011-07-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79619", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"}} - 2011-07-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79619", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"}} - 2011-08-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79619", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"}} - 2016-03-02T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79619", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"}} - 2016-03-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79619", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"}} - 2016-03-14T08:39:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79619", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"}} - 2016-04-11T14:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79619", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"}} - 2016-07-14T12:17:42.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79619", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"}} - 2016-09-20T16:12:07.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79619", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"}} - 2016-10-05T16:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79619", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"}} - 2016-10-07T01:15:04.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79619", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"}} - 2016-10-07T01:15:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79619", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"}} - 2016-11-09T00:15:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79619", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"}} - 2016-11-09T00:15:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79619", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"}} - 2016-11-09T00:15:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79619", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"}} - 2017-02-23T16:10:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79619", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"}} - 2017-03-10T01:13:52.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79619", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"}} - 2017-03-10T01:13:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79619", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"}} - 2017-05-12T00:15:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79619", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"}} - 2017-08-09T12:36:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79619", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"}} - 2017-08-14T17:27:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79619", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"}} - 2017-08-16T00:29:20.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79619", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"}} - 2017-08-16T00:29:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79619", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"}} - 2017-09-16T00:14:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79619", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"}} - 2017-12-05T16:56:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79619", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"}} - 2017-12-08T12:43:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79619", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"}} - 2019-04-09T14:16:24.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79619", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"}} - 2019-04-09T16:18:10.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79619", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"}} - 2019-04-09T16:20:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79619", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"}} - 2019-04-13T01:40:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79619", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 89 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/656977.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 89 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Custas / Emolumentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-02-16 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-06-07 — de Julgamento; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2011-06-07 — de Julgamento; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2016-03-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2016-12-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/74` - 2017-08-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2019-04-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2019-04-09 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2019-04-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2019-12-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2020-02-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2020-02-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2021-04-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2021-04-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2023-07-19 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/85` - 2025-02-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2025-02-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/87` - 2025-03-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/88` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-06-07 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6` - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-06-07 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-02 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-16T10:33:48\.449000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20110216000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-02\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f016b521cb1f372d91077cd0ee44956c748a32517ed7aa3ffc125a78f7cb7141 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT15 — 00004562820145150159](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2250669/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129 - Coincidência literal — Tribunal: TRT15 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pindamonhangaba - [TRT15 — 00011792520135150113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5249578/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 13129 - Coincidência literal — Tribunal: TRT15 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pindamonhangaba / 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto - [TRT4 — 00010575120145040802](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5249028/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pindamonhangaba / 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA - [TRT15 — 00001210920145150159](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/750027/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129 - Coincidência literal — Tribunal: TRT15 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pindamonhangaba - [TRT4 — 00010469720105040014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5248917/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pindamonhangaba / 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT4 — 00010575020115040028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5247997/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pindamonhangaba / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT23 — 00002911920205230071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/659110/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pindamonhangaba / VARA DO TRABALHO DE JACIARA - [TRT2 — 00000220920175020252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/658163/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pindamonhangaba / 2ª Vara do Trabalho de Cubatão