# Registro público: TJES — 00000125820208080052 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA - RIO BANANAL - **Classe:** Inquérito Policial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-01-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/657110/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/657110.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 322f7b0bdbd1269207fe5d7fe6d63d1b78e34491212bb9a2e5fa8a66456f2e25 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Peculato ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3548](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3548) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T16:56:45\.835720872Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200108142455 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 322f7b0bdbd1269207fe5d7fe6d63d1b78e34491212bb9a2e5fa8a66456f2e25 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJES — 00000143820228080026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/753731/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3548 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO BANANAL / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM - [TJPB — 00006707920168150391](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154414/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3548 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO BANANAL / Vara Única de Teixeira - [TJPA — 00002823720168140123](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4485808/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3548 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO BANANAL / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM - [TJPR — 00000097720158160110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4449582/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3548 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO BANANAL / CORONEL VIVIDA - JUÍZO ÚNICO - [TJGO — 00141686120198090148](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3757998/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3548 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO BANANAL / Vara Judicial - [TJRR — 08004506620218230030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2987979/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3548 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO BANANAL / VARA CRIMINAL - [TJPB — 00003274420148150071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2970334/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3548 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO BANANAL / Vara Única de Areia - [TJRR — 08004374720228230090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2952483/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3548 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO BANANAL / VARA CRIMINAL ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** inquerito, policial - **SHA-256 do HTML autoral:** 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919 - **SHA-256 do registro documental:** 322f7b0bdbd1269207fe5d7fe6d63d1b78e34491212bb9a2e5fa8a66456f2e25 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)