# Registro público: TRT16 — 00160064220265160021 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Pedreiras - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-01-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/657257/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/657257.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 209a2a0c8687682b47a320716e4525b123207d7d23fd6b06ed99a4a24d197c0f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 7 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-12 - **Último ato com data válida:** 2026-01-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-01-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-01-14** — Publicação (TPU 92) > **2026-01-13** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-01-13** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-01-13** — Inicial (TPU 12747) > **2026-01-12** — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736) > **2026-01-12** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Contrato Nulo - Efeitos ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-01-12T21:03:53.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"}} - 2026-01-13T09:49:45.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"}} - 2026-01-13T09:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"}} - 2026-01-13T09:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"}} - 2026-01-14T02:00:33.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"}} - 2026-01-12T21:03:53.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"}} - 2026-01-14T02:00:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"}} **Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13728](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13728) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contrato Nulo - Efeitos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-01-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-01-12 — Inclusão no Juízo 100% Digital — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2026-01-13 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-01-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-01-14 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2026-01-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-02\-04T15:46:39\.219000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-02\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260112210352 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 209a2a0c8687682b47a320716e4525b123207d7d23fd6b06ed99a4a24d197c0f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT16 — 00160933720225160021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2216483/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13728 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras - [TRT16 — 00161448220215160021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2960748/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13728 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - [TRT19 — 00002046020185190260](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162192/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13728 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT19 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE - [TRT16 — 00160584820205160021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1484554/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13728 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras - [TRT2 — 00005281920115020050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153124/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13728 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / 50ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT22 — 00002560820255220105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2960590/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13728 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI - [TRT22 — 00002525020205220103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2955226/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13728 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / VARA DO TRABALHO DE PICOS - [TRT22 — 00004648020255220108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162363/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13728 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pedreiras / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS