# Registro público: TJRS — 00158980820158210086

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Criminal - Cachoeirinha
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-11-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/657429/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/657429.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 105229fc05fc9805bf3824b8d21db9ad8caf87d01f677b31560b33744116e3de

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-11-17
- **Último ato com data válida:** 2021-02-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-03-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-12-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-12-07** — Decadência ou perempção (TPU 11879)
> **2015-12-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-12-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-12-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-11-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-11-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-11-17** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Dano

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-11-17T13:50:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2015-11-26T14:27:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-26T14:28:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-02T13:36:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-02T14:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-03T09:14:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-07T15:08:36.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2015-12-07T15:08:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-03-19T17:46:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-12T01:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3426](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3426)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Dano — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-11-17 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-11-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-12-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-12-02 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-12-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-12-07 — Decadência ou perempção — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-12-07 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-03-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-02-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00038889820168216001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/668818/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3426
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Cachoeirinha / 4ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre
- [TJRS — 50158001520198210015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739281/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3426
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Cachoeirinha / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- [TJSP — 15031964420218260073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3693791/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3426
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Cachoeirinha / 02 CRIMINAL DE AVARE
- [TJRS — 00024580920198216001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/667739/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3426
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Cachoeirinha / 4ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre
- [TJMS — 00001508620248120015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3689698/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3426
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Cachoeirinha / 2ª Vara
- [TJDFT — 00082751220188070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688941/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3426
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Cachoeirinha / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- [TJSP — 00163455120028260073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688443/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3426
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Cachoeirinha / 01 CRIMINAL DE AVARE
- [TJMT — 00001702420118110092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950399/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3426
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Cachoeirinha / Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR