# Registro público: TJRS — 00034595520158210056

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Judicial - Júlio de Castilhos
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-11-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/657591/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/657591.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 90b9dfab69a8a7998ed9fb6cf5f82a4ce5084e47b7fa5e8b4dd7a9f4fbd4eb01

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-11-06
- **Último ato com data válida:** 2022-02-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-06-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-05-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-05-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-05-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-05-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-04-30** — Prescrição (TPU 11878)
> **2016-04-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-04-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-11-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-11-06** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Fato Atípico

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-11-06T10:56:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-04-25T12:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-11-09T09:53:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-25T10:12:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-30T09:58:46.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2016-05-02T08:41:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-02T12:22:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-03T15:59:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-13T17:29:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-28T10:21:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-09T01:12:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10952)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Fato Atípico — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-11-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-11-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-04-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-04-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-04-30 — Prescrição — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-05-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-05-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-05-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-05-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-06-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-02-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00116290620158210027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/667947/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10952
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Júlio de Castilhos / 1ª Vara Criminal - Santa Maria
- [TJES — 00001573820238080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155457/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Júlio de Castilhos / 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- [TJMT — 00003434319938110039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161218/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10952
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Júlio de Castilhos / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- [TJRS — 00304620420178210027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/658889/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10952
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Júlio de Castilhos / 3ª Vara Criminal - Santa Maria
- [TJRS — 00024119620158210109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/656065/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10952
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Júlio de Castilhos / 1ª Vara Judicial - Marau
- [TJPE — 00000306019888170340](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5131292/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10952
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Júlio de Castilhos / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- [TJSP — 00370648920038260050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1495589/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10952
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Júlio de Castilhos / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- [TJSP — 00162581220058260002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1486133/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10952
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Júlio de Castilhos / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO