# Registro público: TJAL — 00001899020148020022

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-03-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/658590/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/658590.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1f479625b26ec2ec87b36ff83475a2ec76d1b912d0421525930c8446cb580895

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 49
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-03-25
- **Último ato com data válida:** 2020-02-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-11** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-02-07** — Documento (TPU 581)
> **2020-02-05** — Mandado (TPU 106)
> **2020-01-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-09-10** — Petição (TPU 85)
> **2019-09-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-08-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-08-21** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2019-08-21** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-08-21** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos



## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-04-24T10:16:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-27T10:49:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-14T09:29:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-07T08:56:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-10-06T11:43:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2015-10-21T11:19:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-12-15T20:39:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-05T09:40:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-25T10:52:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-02-11T10:20:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-02-11T10:17:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-07T11:45:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2020-02-05T10:04:30.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2020-01-20T08:06:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2019-09-10T18:00:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-09-02T19:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-08-21T08:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-21T08:00:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-08-21T07:59:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-21T07:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-08-20T10:41:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-19T20:31:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-19T12:08:35.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2019-02-14T09:21:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-14T09:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-16T17:31:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2018-07-31T13:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2020-02-11T10:21:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-07-14T10:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-14T10:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-06-11T09:35:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-06-10T13:51:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-06-05T10:19:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-05T09:30:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-02T10:03:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-02T10:03:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-06-02T09:19:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-28T09:29:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-25T12:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-24T10:17:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 49 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/658590.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3406](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3406)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1f479625b26ec2ec87b36ff83475a2ec76d1b912d0421525930c8446cb580895.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Sequência de atos identificados

- 2014-03-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2014-06-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2016-10-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-08-04 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2017-10-23 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2017-10-24 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2017-11-09 — Mudança de Classe Processual; Inválido; Inválido — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2018-07-31 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2018-08-16 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2019-08-21 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2019-09-02 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-09-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-01-20 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-02-05 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-02-07 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-02-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-02-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-02-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-07T23:20:16\.544000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140321000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-03\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1f479625b26ec2ec87b36ff83475a2ec76d1b912d0421525930c8446cb580895

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAL — 08000174920228020018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/671261/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3406
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande / Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major Isidoro
- [TJAL — 07005401920188020010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/640899/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3406
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande / Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina
- [TJPI — 00002619320128180057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6253118/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3406
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- [TJSP — 15042711720238260278](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5424369/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3406
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ITAQUAQUECETUBA
- [TJDFT — 00302076720158070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5422551/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3406
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- [TJRJ — 00013212720198190058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2713367/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3406
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRJ — 00033496520198190058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2708817/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3406
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRJ — 00034812520198190058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2708291/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3406
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

Neste registro, o processo 00001899020148020022 no TJAL está identificado por “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos.

O órgão indicado é “Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-02-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1f479625b26ec2ec87b36ff83475a2ec76d1b912d0421525930c8446cb580895.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjal/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 1f479625b26ec2ec87b36ff83475a2ec76d1b912d0421525930c8446cb580895
- **SHA-256 do comentário:** 3e7aae23c64f7e428a40c054ab28f85c88a4c2a7a58ae70bd9b1e2b96f6c5a66