# Registro público: TRT7 — 00372009320065070007 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2006-02-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/658592/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/658592.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 65b002a3d84b54f39f6827ebdd2045736748d5642707d8c9062b6e8e3d8995a7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 35 - **Primeiro ato com data válida:** 2006-02-14 - **Último ato com data válida:** 2023-08-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-08-18** — Definitivo (TPU 246) > **2023-08-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-07-13** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2023-07-13** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-07-12** — Desarquivamento (TPU 893) > **2023-07-12** — Conclusão (TPU 51) > **2020-05-25** — Provisório (TPU 245) > **2020-05-25** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2017-01-12** — Por decisão judicial (TPU 898) > **2017-01-12** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2017-01-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-01-12** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Execução Fiscal ## Movimentações processuais (fonte) - 2009-08-21T12:16:48.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2009-08-21T12:16:49.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2010-03-29T09:57:21.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2011-12-16T14:42:50.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2014-03-13T16:51:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]} - 2014-05-19T09:31:22.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2016-03-03T15:28:04.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2016-03-22T08:57:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2016-07-26T11:26:16.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2016-08-22T12:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]} - 2017-01-12T10:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2017-01-12T10:30:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-07-12T11:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2023-07-13T17:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-08-18T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2006-02-14T10:35:22.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2009-08-14T10:22:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2009-08-19T09:46:09.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-04-09T08:44:02.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-05-21T10:54:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2011-12-13T16:22:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2011-12-14T10:40:40.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-05-12T11:22:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2014-05-14T11:33:09.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-03-21T12:43:15.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-07-18T08:33:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2016-07-19T15:29:36.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-12-16T10:30:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - 2017-01-12T14:06:20.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2017-01-12T14:06:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - 2020-05-25T12:39:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - 2020-05-25T12:39:23.000Z — Provisório (TPU 245) - 2023-07-12T11:25:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2023-07-13T17:28:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2023-08-18T08:18:49.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12989](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12989) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/65b002a3d84b54f39f6827ebdd2045736748d5642707d8c9062b6e8e3d8995a7.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Execução Fiscal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2006-02-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2009-08-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2010-03-29 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2011-12-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2014-03-13 — Expedição de documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2014-05-19 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2016-03-03 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2016-03-22 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2016-07-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2016-08-22 — Expedição de documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2017-01-12 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2017-01-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2017-01-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2017-01-12 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2023-07-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2023-07-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2023-07-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2023-08-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/34` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2006-02-14 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-01-12 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-01-12 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:08:04\.650814623Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2006\-02\-14T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2006\-02\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 65b002a3d84b54f39f6827ebdd2045736748d5642707d8c9062b6e8e3d8995a7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT7 — 01189008520065070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/660674/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12989 - Coincidência literal — Tribunal: TRT7 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza - [TRT17 — 00002548020235170191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6291070/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12989 - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT17 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza / Vara do Trabalho de São Mateus - [TRT15 — 00015046920105150124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6291586/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12989 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT15 - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza / Vara do Trabalho de Penápolis - [TRT7 — 00744004020065070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/660641/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12989 - Coincidência literal — Tribunal: TRT7 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza - [TRT7 — 01562000520065070002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/660497/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12989 - Coincidência literal — Tribunal: TRT7 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza - [TJMA — 00002907920178100029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289240/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12989 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS - [TRT9 — 00000864420255090672](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6287508/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12989 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza / VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ - [TRT18 — 00006057220115180053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6286675/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12989 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza / Anapolis - 03a Vara ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00372009320065070007 no TRT7 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Execução Fiscal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “7ª Vara do Trabalho de Fortaleza”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 65b002a3d84b54f39f6827ebdd2045736748d5642707d8c9062b6e8e3d8995a7 - **SHA-256 do comentário:** 553f99e4224b3ed400f11abc2a423fe59d8963dfc11e6b9f3602911c6a691f73