# Registro público: TRE-MA — 00006038120166100016 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 16ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Registro de Candidatura - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-08-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/658606/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/658606.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 80f61b33c514c99526a4bf6dbf4e59fff8ee1d2230a02677c16b20631e415e3b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 10 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15 - **Último ato com data válida:** 2016-12-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-12-26** — Definitivo (TPU 246) > **2016-12-26** — Desarquivamento (TPU 893) > **2016-09-19** — Definitivo (TPU 246) > **2016-09-19** — Definitivo (TPU 246) > **2016-09-19** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-09-12** — Procedência (TPU 219) > **2016-09-06** — Devolvidos os autos (TPU 12315) > **2016-09-05** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-08-15** — Recebimento (TPU 981) > **2016-08-15** — Ato ordinatório (TPU 11383) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-09-05T16:56:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-08-15T16:04:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-08-15T16:04:43.000Z — Recebimento (TPU 981) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-09-06T16:23:54.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-09-12T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-09-19T15:18:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-09-19T15:19:08.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-09-19T15:20:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-12-26T08:39:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-12-26T11:24:01.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363) - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-08-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-08-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-09-05 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-09-06 — Devolvidos os autos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-09-12 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-09-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2016-09-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2016-09-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2016-12-26 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2016-12-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2022\-08\-02T19:08:11\.352000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-08\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160815160443 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 80f61b33c514c99526a4bf6dbf4e59fff8ee1d2230a02677c16b20631e415e3b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MA — 00002330520166100016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/659999/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Coincidência literal — Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PR — 00001374520166160073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/761252/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778, 12363 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 5 Juiz Estadual - [TRE-RS — 00003528420126210020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5317871/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MA — 00002105920166100016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/329678/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Coincidência literal — Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MA — 00006643920166100016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166064/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Coincidência literal — Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RS — 00003686520126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5316246/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RS — 00003653920166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5310914/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MS — 00003782020166120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3043293/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS