# Registro público: TRE-AM — 00000091520196040021

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 021ª ZONA ELEITORAL - CARAUARI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-04-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/660357/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/660357.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f6ec940ed99a4e4af60718094d4622a3e8fde83475abd4d1ba01588ff5c2c924

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-04-22
- **Último ato com data válida:** 2019-12-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-12-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-12-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-12-06** — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
> **2019-11-12** — Documento (TPU 581)
> **2019-10-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-10-11** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-09-02** — Juntada (TPU 67)
> **2019-09-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-08-27** — Juntada (TPU 67)
> **2019-08-27** — Documento (TPU 581)
> **2019-04-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-04-22** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Providência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-04-22T12:01:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL - CARAUARI"}}
- 2019-04-22T12:13:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL - CARAUARI"}}
- 2019-08-27T09:13:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL - CARAUARI"}}
- 2019-10-11T09:26:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL - CARAUARI"}}
- 2019-11-12T10:06:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL - CARAUARI"}}
- 2019-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL - CARAUARI"}}
- 2019-08-27T09:29:41.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL - CARAUARI"}}
- 2019-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL - CARAUARI"}}
- 2019-09-02T08:34:42.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL - CARAUARI"}}
- 2019-10-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL - CARAUARI"}}
- 2019-12-06T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL - CARAUARI"}}
- 2019-12-09T09:44:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL - CARAUARI"}}
- 2019-12-19T08:18:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL - CARAUARI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12463](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12463)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Providência — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-04-22 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-04-22 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-04-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-08-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-08-27 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-09-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-09-02 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-10-11 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-10-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-11-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-12-06 — Contas Aprovadas com Ressalvas — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-12-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-12-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00000149820196040033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/676851/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12463
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 021ª ZONA ELEITORAL - CARAUARI / 033ª ZONA ELEITORAL - ANORI
- [TRE-AM — 06001407220206040063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3062315/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12463
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 021ª ZONA ELEITORAL - CARAUARI / 63 ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000231420186140099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2231303/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12463
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 021ª ZONA ELEITORAL - CARAUARI / 99ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000547220196040068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/676334/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12463
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 021ª ZONA ELEITORAL - CARAUARI / 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-PA — 00000188920186140099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2226703/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12463
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 021ª ZONA ELEITORAL - CARAUARI / 99ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000595420166140090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2216938/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12463
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 021ª ZONA ELEITORAL - CARAUARI / 90ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 06016076720226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156569/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12463
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 021ª ZONA ELEITORAL - CARAUARI / 0 Relatoria Juiz Federal
- [TRE-ES — 06004939720246080019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152808/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12463
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 021ª ZONA ELEITORAL - CARAUARI / 19 ª ZONA ELEITORAL