# Registro público: TRT4 — 00000179420115040331

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/660498/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/660498.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 53063d7027ac51cb64477e49dcd206e858e79b5ae5a32038dceed3f661079f78

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 86
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-10
- **Último ato com data válida:** 2023-05-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-05-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-05-04** — Publicação (TPU 92)
> **2023-05-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-05-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-05-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-04-28** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-04-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-04-20** — Petição (TPU 85)
> **2023-04-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-04-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-04-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-03-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Custas / Emolumentos | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Reflexos | Honorários na Justiça do Trabalho | Depósito/Diferenças | Salário/Diferença Salarial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-01-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2011-03-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-04-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2011-05-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-10-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-10-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46995", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2011-12-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-12-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46995", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2011-12-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-01-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46995", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2012-01-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46995", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2012-01-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-02-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2013-11-18T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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- 2015-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46995", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2015-05-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46995", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2015-07-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46995", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2016-03-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46995", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2016-03-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-04-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46995", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2016-05-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46995", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2016-05-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46995", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2016-05-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46995", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2016-06-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46995", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2017-07-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-08-03T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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- 2017-08-25T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46995", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2019-10-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46995", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2019-11-20T16:07:04.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
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- 2022-07-08T22:33:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46995", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2023-02-28T15:43:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46995", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2023-02-28T15:43:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46995", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2023-03-01T10:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46995", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2023-03-01T10:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46995", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2023-03-01T14:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46995", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2023-03-01T14:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46995", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 86 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/660498.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 86 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Custas / Emolumentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Intervalo Intrajornada — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Honorários na Justiça do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Salário/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-01-10 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-11-22 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2013-11-18 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-03-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/72`
- 2017-08-03 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2017-08-25 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2019-10-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2019-11-20 — Recurso Extraordinário com repercussão geral — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2022-07-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2023-02-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2023-03-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2023-03-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2023-03-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2023-03-24 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2023-03-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/83`
- 2023-04-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2023-04-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2023-05-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/85`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2011-11-22 relativo a «Custas / Emolumentos»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/68`
- Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2013-11-18? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`
- Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-03-09? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/72`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00002262820125040202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474775/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129, 13184, 13772, 13858
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- [TRT4 — 00000874720105040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/659131/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129, 13184, 13796, 13858
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT9 — 00000179620135090004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475511/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13796, 13858
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / 04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT4 — 00000540320115040241](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/330556/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129, 13184, 13796, 13858
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / VARA DO TRABALHO DE ALVORADA
- [TRT10 — 00001315120265100101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687794/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13772, 13858
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- [TRT13 — 00001958520235130003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687002/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13184, 13772, 13858
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT5 — 00000014820255050291](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/662185/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13184, 13772, 13858
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / Vara do Trabalho de Irecê
- [TRT18 — 00103756120245180012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165926/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13184, 13772, 13858
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / Goiânia - 15a Vara