# Registro público: TRE-AM — 00000056020196040026

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-02-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/660799/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/660799.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1318fa51d9ee1daa23b6579a17e5046ddbbe5013e9b4def3ef5305e7fa6d8a6d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-02-26
- **Último ato com data válida:** 2019-07-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-07-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-06-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-06-21** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2019-06-21** — Publicação (TPU 92)
> **2019-05-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-05-13** — Juntada (TPU 67)
> **2019-05-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-05-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-05-06** — Juntada (TPU 67)
> **2019-05-06** — Juntada (TPU 67)
> **2019-02-26** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-02-26T12:09:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14361", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA"}}
- 2019-05-13T11:26:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14361", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA"}}
- 2019-05-13T11:27:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14361", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA"}}
- 2019-06-21T11:07:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14361", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA"}}
- 2019-05-06T11:01:33.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14361", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA"}}
- 2019-05-06T11:02:17.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14361", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA"}}
- 2019-05-13T11:27:09.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14361", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA"}}
- 2019-05-30T14:28:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14361", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA"}}
- 2019-06-21T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14361", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA"}}
- 2019-06-21T09:52:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14361", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA"}}
- 2019-07-26T08:08:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14361", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-02-26 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-05-06 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-05-13 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-05-13 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-05-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-06-21 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-06-21 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-06-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-07-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00000029320196040030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/662124/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA / 030ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
- [TRE-AM — 00004129520166040018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166532/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA / 018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS
- [TRE-PA — 00001127720176140097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212823/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA / 97ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000144320196040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/659024/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA / 019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
- [TRE-PA — 00004457520166140093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212805/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001111920176140089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212560/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA / 89ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 00000307120166050181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/662183/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA / 181a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-SC — 06000461620246240100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148737/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA / 100 ª ZONA ELEITORAL