# Registro público: TJRS — 06100122920058210021

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Criminal - Passo Fundo
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1993-12-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/663129/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/663129.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 057976d847d84171f30cf565e738ecc7f85135cd1929f078f9d29c999e6f5083

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-25
- **Último ato com data válida:** 2022-02-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-12-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-07-25** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Lesão Corporal | Crime Culposo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-07-25T15:08:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-04T18:37:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-04T18:39:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-09T01:12:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3385)
- [Outros processos do assunto TPU 5865](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5865)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJSP — 00018437320128260068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4763854/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385, 5865
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / VARA UNICA DE SANTANA DE PARNAIBA
- [TJSP — 02046782820078260229](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4758116/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA
- [TJSP — 00625784619998260224](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4091262/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385, 5865
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / 05 CRIMINAL DE GUARULHOS
- [TJRS — 00245451420118210027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/694236/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385, 5865
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / 1ª Vara Criminal - Santa Maria
- [TJRS — 03020026620058210022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/665122/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385, 5865
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / 4ª Vara Criminal - Pelotas
- [TJRS — 00512126520058210021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/650720/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385, 5865
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / 3ª Vara Criminal - Passo Fundo
- [TJRN — 00063249820108200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4748585/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / 2ª VARA CRIMINAL
- [TJRJ — 00077019520218190058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2752686/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM