# Registro público: TJSE — 00003853720128250007 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 0 RIACHÃO DO DANTAS - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-06-01 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/664253/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/664253.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b8f11d842293e506d21843632d80492ab862603862982386d712eb317ab4481b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 124 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-06-01 - **Último ato com data válida:** 2016-02-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-02-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-01-26** — Definitivo (TPU 246) > **2015-08-14** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-08-14** — Definitivo (TPU 246) > **2015-07-17** — Documento (TPU 581) > **2015-07-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-07-01** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-07-01** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-06-23** — Recebimento (TPU 132) > **2015-06-22** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-06-18** — Cumprimento da Pena (TPU 1050) > **2015-06-18** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Injúria | Leve ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-04-16T13:28:24.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0}]} - 2012-11-20T15:07:25.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]} - 2012-08-07T10:19:41.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]} - 2016-02-25T09:21:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-07T09:09:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-01T08:44:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-18T15:18:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-22T10:45:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-13T10:10:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-25T13:27:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-12-03T11:10:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-29T11:27:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-08-08T09:33:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-06-04T10:34:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-05-16T09:35:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-03-25T19:51:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-03-25T19:49:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-03-25T09:34:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-03-13T11:43:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-03-12T10:36:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-02-21T13:14:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-02-01T09:37:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-12-19T11:54:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-12-11T09:25:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-11-27T18:52:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-10-29T09:34:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-10-23T10:48:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-10-23T10:19:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-10-05T13:12:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-09-24T12:10:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-09-12T13:46:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-09-11T09:43:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-08-23T13:32:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-08-04T17:38:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-07-24T15:33:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-07-17T09:53:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-06-28T11:36:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-06-20T09:42:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-26T12:13:22.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-08-14T11:23:35.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 124 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/664253.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397) - [Outros processos do assunto TPU 3386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3386) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 124 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Leve — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-06-01 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/123` - 2012-06-15 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/121` - 2012-07-12 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/116` - 2012-07-12 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/117` - 2012-08-07 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2012-09-06 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/108` - 2012-10-04 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/104` - 2012-10-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/99` - 2012-10-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/100` - 2012-11-20 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2013-01-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/88` - 2013-03-08 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2013-03-08 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/84` - 2013-04-16 — Audiência; Inválido — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2013-04-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2014-11-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2015-08-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2016-01-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/38` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-06-15 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/121` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-07-12 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/116` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-07-12 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/117` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T21:50:02\.106000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20120601120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-06\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: b8f11d842293e506d21843632d80492ab862603862982386d712eb317ab4481b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00000089420138250051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167237/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386, 3397 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / SIRIRI - [TJPI — 00001752120128180026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812545/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3386, 3397 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / 1ª VARA DE CAMPO MAIOR - [TJPR — 00231467120128160182](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/661833/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386, 3397 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - [TJDFT — 00187527120168070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4807304/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386, 3397 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA - [TJAP — 00017525220198030011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4005754/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3386, 3397 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - [TJDFT — 00009336820188070002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/664586/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3386, 3397 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZL?NDIA - [TJSE — 00066856520188250084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/670045/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU - [TJSE — 00000167120138250051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/668250/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / SIRIRI