# Registro público: TRT7 — 01490004420065070002 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva - **Classe:** Agravo de Petição - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-08-31 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/664653/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/664653.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 90795e58c1a47085f79fe36d7b92534eaa93721b9ae6bd1b411ed6d9d4d88ee4 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 36 - **Primeiro ato com data válida:** 2007-08-08 - **Último ato com data válida:** 2018-04-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-04-24** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2018-04-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2018-04-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2018-03-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2018-03-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2018-03-06** — Provimento (TPU 237) > **2018-02-23** — Publicação (TPU 92) > **2018-02-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2018-02-23** — Publicação (TPU 92) > **2018-02-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2018-02-23** — Publicação (TPU 92) > **2018-02-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Fruição/Gozo | Décimo Terceiro Salário | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Extinção da Execução ## Movimentações processuais (fonte) - 2007-08-08T13:04:05.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2007-08-08T14:42:05.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2007-08-13T15:05:41.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2007-08-30T15:59:13.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2007-11-22T13:18:51.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2007-12-04T19:54:42.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2007-12-11T08:20:54.000Z — Publicação (TPU 92) - 2007-12-11T09:55:06.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2008-01-17T17:14:04.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2008-01-21T10:08:05.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2008-01-22T16:35:19.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2017-08-31T10:55:38.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2017-09-11T13:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2017-09-20T11:44:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-09-20T11:44:05.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-09-29T00:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2017-09-29T00:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2017-10-16T12:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2017-10-24T11:20:05.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-02-01T14:36:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-02-02T00:02:30.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-02-23T00:01:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-02-23T00:01:51.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-02-23T00:01:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-02-23T00:01:51.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-02-23T00:01:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-02-23T00:01:52.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-03-06T09:29:16.000Z — Provimento (TPU 237) - 2018-03-08T00:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-03-08T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-04-11T00:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-04-11T00:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2017-09-18T14:49:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-11-29T16:35:41.000Z — Conclusão (TPU 15101) - 2018-02-01T14:36:28.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115) - 2018-04-24T11:32:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13813](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13813) - [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843) - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 9414](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9414) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Fruição/Gozo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Extinção da Execução — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` ### Sequência de atos identificados - 2007-08-08 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2007-08-08 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2007-08-13 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2007-08-30 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2007-11-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2007-12-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2007-12-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2008-01-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2008-01-21 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2008-01-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2017-08-31 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2017-09-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2017-10-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2018-02-01 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2018-03-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2018-03-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2018-04-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2018-04-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/35` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2018-02-01 trata do assunto oficial «Fruição/Gozo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:06:48\.870418245Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2017\-08\-31T10:55:38\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-08\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 90795e58c1a47085f79fe36d7b92534eaa93721b9ae6bd1b411ed6d9d4d88ee4 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT17 — 00000577620155170007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1701907/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13843, 13995, 13996, 9414 - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT17 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva / 7ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - [TRT7 — 00000429120185070036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5798106/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13813, 13843, 13995, 13996 - Coincidência literal — Tribunal: TRT7 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva / 2ª Vara do Trabalho de Caucaia - [TRT2 — 00006059220115020255](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5798627/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13813, 13843, 13995, 13996 - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva / 5ª Vara do Trabalho de Cubatão - [TRT7 — 00563005420035070002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168532/) — classe: Agravo de Petição; referências coincidentes: 13813, 13843, 13995, 13996 - Coincidência literal — Tribunal: TRT7 - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Petição - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva / Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior - [TRT7 — 00000109620155070002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4971698/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13813, 13843, 13995, 13996 - Coincidência literal — Tribunal: TRT7 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva / 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza - [TRT16 — 00163170520175160003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5798333/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13813, 13843, 13995, 13996 - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT16 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT11 — 00002328720195110301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5796063/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13813, 13843, 13995, 13996 - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT11 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva / 1ª Vara do Trabalho de Tefé - [TRT23 — 00001690920235230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4973151/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13813, 13843, 13995, 13996 - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional](https://wikijuridica.com.br/glossario/aviso-previo/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** aviso, previo - **SHA-256 do HTML autoral:** 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50 - **SHA-256 do registro documental:** 90795e58c1a47085f79fe36d7b92534eaa93721b9ae6bd1b411ed6d9d4d88ee4 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Faviso-previo%2F)