# Registro público: TRE-PI — 00001979620166180029

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/665135/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/665135.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 94805f6368dbfed7ee7ff0e832c992f5ee65207deabc9a565daddc904f8d7039

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-01
- **Último ato com data válida:** 2020-12-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-03-09** — Decisão (TPU 12529)
> **2020-03-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-03-09** — Improcedência (TPU 220)
> **2020-03-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-05-21** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2017-01-25** — Documento (TPU 581)
> **2016-12-12** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-11-01** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Comitê Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-01T13:51:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2020-03-09T11:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2016-11-01T13:51:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2016-12-12T13:35:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2017-01-25T10:26:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2020-02-11T11:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2016-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2018-05-21T10:31:30.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2020-03-09T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2020-03-09T11:15:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2020-03-09T11:16:37.000Z — Decisão (TPU 12529)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2020-03-09T11:16:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2020-12-14T08:17:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12047](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12047)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Comitê Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-11-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-11-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-11-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-12-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-01-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-05-21 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-02-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-03-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-03-09 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-03-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-03-09 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-03-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-12-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2020-03-09 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Comitê Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-11T18:11:23\.239000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20161101135144
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-11\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 94805f6368dbfed7ee7ff0e832c992f5ee65207deabc9a565daddc904f8d7039

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 00002078020166180049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/668427/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12047
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
- [TRE-PI — 00000647920196180019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/671567/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12047
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI / 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI
- [TRE-PA — 00001108620176140104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2281396/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12047
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI / 104ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 00002528420166180049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/666814/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12047
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
- [TRE-PA — 00000196720156140103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2280250/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12047
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI / 103ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000071920166140103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2277816/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12047
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI / 103ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 00000435620196060078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/680354/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12047
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI / 78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE
- [TRE-CE — 00000703520196060047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/678565/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12047
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI / 47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA