# Registro público: TJBA — 00034203420188050271

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-09-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/665172/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/665172.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4bb87153feb1114e3e18ea8d809c02d85da3c1a29be0c0497ee3d71413b217a9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 154
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-09-27
- **Último ato com data válida:** 2021-11-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-22** — Mandado (TPU 106)
> **2021-08-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-08-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-08-03** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-08-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-08-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-07-22** — Entrega de Documento (TPU 12189)
> **2021-07-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-02-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-02-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Desacato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-09-27T11:11:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2018-09-27T11:11:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-10-02T07:29:17.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-10-04T09:24:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-10-04T09:24:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-10-05T10:11:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-10-05T10:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-10-05T10:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-10-05T11:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-10-05T11:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-10-10T08:57:31.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-10-10T08:59:32.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2018-10-10T08:59:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-10-10T08:59:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-10-10T08:59:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-10-10T11:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-10-10T11:07:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-10-10T11:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-10-10T11:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-10-23T00:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-11-01T10:07:35.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2018-11-12T09:18:44.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-11-13T14:32:47.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2018-11-21T10:55:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"}}
- 2018-11-21T11:20:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"}}
- 2018-11-21T11:20:36.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2018-11-21T11:20:36.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2018-11-22T12:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-11-22T12:34:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"}}
- 2018-12-04T01:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-08-28T11:58:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-08-28T11:58:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-09-10T01:36:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"}}
- 2019-11-04T12:35:05.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-11-04T12:35:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-11-06T09:45:19.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2019-11-06T09:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"}}
- 2019-11-06T09:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"}}
- 2019-11-06T09:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"}}
- 2019-11-06T09:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 154 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/665172.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3573](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3573)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 154 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Desacato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-09-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-02-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/101`
- 2020-02-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/102`
- 2020-11-30 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/103`
- 2020-11-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/104`
- 2020-11-30 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/106`
- 2020-12-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/107`
- 2020-12-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/108`
- 2020-12-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/109`
- 2020-12-15 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/151`
- 2021-01-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/111`
- 2021-01-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/113`
- 2021-04-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/115`
- 2021-07-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/116`
- 2021-08-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/117`
- 2021-08-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/153`
- 2021-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/119`
- 2021-11-22 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/120`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-12-15 relativo a «Desacato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/151`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-03 no assunto oficial «Desacato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/153`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJBA — 00031440320188050271](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738623/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3573
  - Coincidência literal — Tribunal: TJBA
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA
- [TJPA — 00003424720198140012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159889/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3573
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ
- [TJSP — 15035656320208260270](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158785/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3573
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- [TJBA — 00032966220218050201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739523/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3573
  - Coincidência literal — Tribunal: TJBA
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO
- [TJBA — 00080346520178050191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/669344/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3573
  - Coincidência literal — Tribunal: TJBA
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO
- [TJSP — 15008233120218260270](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158223/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3573
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- [TJSP — 00034748720118260294](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157880/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3573
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE JACUPIRANGA
- [TJRR — 08007308920218230045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688741/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3573
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / VARA CRIMINAL