# Registro público: TRT5 — 00000043720205050401

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Cruz das Almas
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/665302/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/665302.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c26c7283840639184e3375713c46cc203b19a2cbb6806b72342d76831ed3e63a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 73
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-09
- **Último ato com data válida:** 2024-03-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-03-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-02-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-02-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-02-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-02-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-01-30** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2024-01-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-01-23** — Petição (TPU 85)
> **2024-01-11** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2024-01-09** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2024-01-09** — Conclusão (TPU 15101)
> **2024-01-09** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Abono Pecuniário | Abono | Anotação/Baixa/Retificação | Aviso Prévio | CTPS | FGTS | Feriado em Dobro | Férias Proporcionais | Levantamento/Liberação | Liberação/Entrega das Guias | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Outros Agentes Insalubres | Reconhecimento de Relação de Emprego | Seguro Desemprego | Correção Monetária | Honorários na Justiça do Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-09T10:09:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-01-09T11:36:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2020-01-09T11:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-01-22T21:21:29.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-01-31T10:29:36.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-02-05T13:23:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2020-02-05T13:23:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2020-02-05T16:26:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2020-02-05T17:40:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-06T00:09:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-03-09T16:45:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2020-03-10T08:41:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2020-03-10T12:28:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2020-03-10T12:31:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-03-11T08:48:43.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2020-03-11T08:49:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-11T08:49:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-14T00:07:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-03-14T00:07:45.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-03-14T00:08:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-03-14T00:08:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2020-03-27T22:43:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2020-03-28T05:56:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2020-03-28T10:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2020-04-02T00:09:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2020-04-02T00:09:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2020-05-07T09:50:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2020-05-09T08:55:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2023-04-25T19:16:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2023-04-25T19:17:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2023-06-02T14:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2023-06-02T14:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2023-09-04T11:03:51.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2023-09-04T11:05:43.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2023-09-11T12:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-09-11T13:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-09-12T01:28:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2023-09-12T01:28:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2023-09-28T00:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}
- 2023-11-01T14:19:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 73 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

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## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13810](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13810)
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- [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13885](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13885)
- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 13969](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13969)
- [Outros processos do assunto TPU 13748](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13748)
- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT23 — 00001458720175230101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4399425/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13716, 13805, 13810, 13885
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cruz das Almas / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- [TRT23 — 00001448920245230026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4397556/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13716, 13805, 13885
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cruz das Almas / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- [TRT23 — 00002143020195230108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/673888/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13805, 13885
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cruz das Almas / 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- [TRT5 — 00000274820185050014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2205215/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13805, 13810, 13832
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cruz das Almas / 14ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT13 — 00000038820195130005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/660791/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13805, 13885
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cruz das Almas / 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT24 — 00241094320215240004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2936228/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13832, 13885
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cruz das Almas / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT9 — 00000184220175090004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474689/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13810, 13885
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cruz das Almas / 04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT8 — 00000333220185080124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1469598/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13810, 13885
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT8
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Cruz das Almas / VARA DO TRABALHO DE XINGUARA